Na próxima segunda-feira, dia 25 de junho, o Governo do Estado, o Ministério Público de Sergipe – MPE. a Procuradoria Geral do Estado – PGE, a Secretaria de Estado da Segurança – SSP e a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, firmarão Acordo de Cooperação Técnica para lançamento do “Programa de Defesa da Ordem Tributária”.
A solenidade para assinatura do Acordo acontecerá no Auditório do 3º andar do Ministério Público de Sergipe – Ed. Walter Franco 327, ás 10 horas.
O referido Acordo tem por objetivo o aperfeiçoamento da articulação entre o MPE e órgãos responsáveis pela fiscalização tributária Estadual, consultoria, representação judicial, funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais, com vistas a promover ações de compartilhamento de informações, apoio à atuação e cooperação técnica.
Estarão presentes representando os órgãos que celebrarão o Acordo de Cooperação Técnica: o Governador Marcelo Deda, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Márcio Leite Rezende, o Secretário de Estado de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, o Secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, Os Promotores de Justiça da defesa da Ordem Tributária e do Patrimônio Público, Dr. Renê Erba e Dr. Paulo Lima, além de vários Membros do Ministério Público.
Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE