O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Estância, com atribuições na área de Defesa do Consumidor, deflagrou operação conjunta para fiscalizar eventuais fraudes volumétricas e qualidade dos combustíveis em postos de abastecimento no município de Estância. A ação é semelhante à força-tarefa realizada na capital sergipana na última terça-feira, 3.
A operação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Delegacia do Consumidor, do ITPS, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos Procons de Sergipe e de Estância, e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As equipes estão fiscalizando os postos de combustíveis do município e recolhendo amostras de combustíveis para análise laboratorial, com o objetivo de verificar a qualidade dos produtos que estão sendo comercializados para os consumidores.
A operação segue o cronograma de fiscalizações delimitado pelos órgãos de Defesa do Consumidor, ao longo de 2023, para garantir um combustível de qualidade e sem fraude volumétrica. Além das fiscalizações realizadas nesta semana, no último mês de junho, por exemplo, a Força-Tarefa culminou na interdição de postos de combustíveis que tiveram produtos considerados inadequados, conforme análises laboratoriais da ANP.
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Ministério Público de Sergipe
