Justiça suspende licitação para reforma e modernização do Centro de Excelência Atheneu Sergipense

O Governo de Sergipe, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), concluiu, no último dia 10 de agosto, o processo licitatório para execução das obras de reforma e modernização do Centro de Excelência Atheneu Sergipense. As obras, orçadas inicialmente em R$ 8,5 milhões, serão executadas ao custo de R$ 6,8 milhões, menor valor apresentado nas propostas.

Desclassificada, uma das empresas participantes obteve uma liminar em mandato de segurança junto à 18ª vara cível da comarca de Aracaju/SE para suspender o andamento da licitação e atos administrativos sucessivos. Ao ser acionada, a Procuradoria-Geral do Estado interpôs um pedido de Suspensão de Segurança junto ao TJSE, todavia, negado pela presidência da corte. Para garantir a continuidade da licitação, a Cehop interpôs um agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça e aguarda apreciação pelo relator do feito, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.

O processo licitatório foi iniciado em 17 de maio e atendeu às exigências da Lei 8.666/93. As obras e os serviços de melhorias têm em conta reivindicações, não apenas da comunidade escolar, mas também da sociedade sergipana. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, resolveu iniciar as obras com recursos do tesouro estadual após o governo federal não acenar com perspectivas concretas de parceria. O prazo para a conclusão da reforma é de 365 dias após o início dos serviços.

A reforma e ampliação do Atheneu Sergipense possibilitará a climatização de todas as salas de aula, a recuperação de toda a estrutura metálica da quadra poliesportiva, do refeitório, da sala de dança e do grêmio, bem como do auditório. Toda a cobertura do colégio será revisada, assim como as esquadrias de madeira e os cobogós. Com a conclusão da obra, o prédio passará a atender às normas técnicas de acessibilidade e contará com elevador, novas rampas de acesso, além de mapa e pisos táteis, banheiros adaptados e uma nova pavimentação interna em piso de alta resistência, dentre outras melhorias na estrutura física.