Nesta terça-feira (6) a juíza Soraia Gonçalves de Melo, titular da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju, expediu um mandado de prisão preventiva contra José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan 90, deputado federal eleito nas eleições 2018.
Foram expedidos três mandados de prisão preventiva e um de prisão domiciliar, que devem ser cumpridos pela Polícia Federal, contra o parlamentar e três assessores dele.
Decisão também é válida para três assessores de Valdevan Noventa (foto: ascom parlamentar)
O político teve o mandado de prisão preventiva determinado pela 2ª Zona Eleitoral no ano 2018, após decisão confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, o parlamentar obteve uma decisão liminar favorável proferia pelo presidente do STF, a qual possibilitou que ele assumisse o mandato em Brasília.
O advogado, Rodrigo Campos informou que equipes de Sergipe e de Brasília estão trabalhando do parlamentar. O G1 não localizou as defesas dos assessores de Valdevan.
Entenda o caso
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, no dia 1º de agosto de 2019, o pedido de habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado federal, que buscava a revogação de sua prisão preventiva decretada pela Justiça Eleitoral.
Com a decisão, ficou revogada a liminar que, em janeiro deste ano, havia determinado a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.
A custódia do parlamentar foi decretada pelo juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE ao acolher pedido do Ministério Público Eleitoral.
Segundo o órgão acusador, o parlamentar estaria agindo para atrapalhar a investigação sobre fraudes na prestação de contas de sua campanha por meio de doações simuladas.
Ele e subordinados estariam aliciando testemunhas para mentir nos depoimentos a serem colhidos pelo Ministério Público e pela autoridade policial.
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*Com informações do TRE/SE
