Deputado João Daniel. (Foto: arquivo agência Alese)
O deputado João Daniel (PT) informou que amanhã, dia 10, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, estará em Sergipe. Segundo o parlamentar, na oportunidade, o ministro irá ao município de Canindé do São Francisco, onde será homologada a posse definitiva do assentamento Daniel Ricardo a 46 famílias. Este, disse o deputado, é o último assentamento do convênio de terras feito entre o governo do estado e o governo federal. João Daniel acrescentou que ficou muito feliz em saber que já há a confirmação da presença do governador do Estado, Marcelo Déda, no ato. “É um ato simples, mas muito importante”, destacou.
No pronunciamento feito durante a sessão desta quinta-feira, dia 9, na Assembleia Legislativa, o deputado João Daniel aproveitou para registrar que há um convênio assinado do governo do estado com o governo federal suspenso atualmente, que é muito importante para Sergipe. “Quero aproveitar a vinda do ministro Pepe Vargas para cobrar que a presidenta Dilma Rousseff mantenha o convênio que amplia a possibilidade de resolver problemas das questões agrárias, acampamentos e convênios rurais através do governo do estado com o governo federal”, disse.
João Daniel acrescentou que espera que a vinda do presidente nacional do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, do ministro do Desenvolvimento Agrário, e a princípio a vinda também confirmada da ministra do Desenvolvimento social (MDS), Tereza Campello, possa reforçar esse convênio que já foi assinado. “E que também possa ser feito com o governo estadual para resolver o problema de centenas de famílias que se encontram em acampamentos e que não e possível desapropriar com a atual legislação que o governo federal ainda utiliza, que, lamentavelmente, ainda não foi regulamentada e que é da ditadura”, observou.
O deputado parabenizou o governador Marcelo Déda e a Superintendência do Incra em Sergipe, lembrando que esse convênio foi iniciado na gestão do então superintendente Antônio Carlos Fontenele, e encerrado com o atual superintendente, Leonardo Góis. “Que desempenharam, juntamente com toda equipe do governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura. Quero elogiar entre os técnicos e equipe o doutor Claúdio Lima, que fez um excelente trabalho nesse período na questão das desapropriações das áreas da região do Alto Sertão”, destacou.
Registro
Ainda em seu discurso, o deputado João Daniel fez o registro de uma data importante, que foi o período de 8 a 10 de maio de 1990, quando foi realizado o 2º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo ele, foi um grande congresso, com mais de 5 mil delegados em Brasília (DF), num período em que o país vivia um momento muito difícil da conjuntura nacional, quando o país era presidido pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Que utilizou durante o período que ficou no mandato muita pressão, perseguição contra os movimentos sociais do campo e da cidade. Felizmente tivemos a ousadia do povo brasileiro de ter retirado o presidente do seu mandato antes de encerrar, com pressão pública, através do impeachment”, relatou.
Para João Daniel, esse congresso reforçou a força do MST e foi nele que se definiu uma grande palavra de ordem que continua vigente até hoje na luta social, especialmente do Movimento dos Sem Terra, que é “Ocupar, resistir e produzir”.
Edjane Oliveira, da Agência Alese
