As regras para utilização do recurso, as obras que terão prioridade, as licitações e pendências para a realização foram os principais tópicos discutidos. (Foto: Marcos Rodrigues/ASN)
O governador em exercício Jackson Barreto se reuniu nesta terça-feira, 6, com os secretários de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, do Meio Ambiente, Genival Nunes, interino da Fazenda, Oliveira Júnior, e do Planejamento, Jeferson Passos, para discutirem e agilizarem os trâmites legais e detalhes finais do planejamento acerca do Proinveste. A reunião aconteceu na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e contou com a presença também do procurador geral do Estado, Márcio Rezende.
As regras para utilização do recurso, as obras que terão prioridade e as licitações foram os principais tópicos discutidos, assim como as pendências para a realização de algumas obras. O objetivo foi listar todos os pormenores para agilizar a viabilização de obras estratégicas.
O secretário Valmor Barbosa informou que o governador coordenou a reunião, onde obra por obra foi listada e as pendências de cada uma em relação à competência de cada secretaria foi debatida.
“Essa discussão serviu para tratarmos das regras da logística para se deflagrar o processo. Apresentei o meu planejamento, a relação de obras e os nossos procedimentos a respeito das licitações das primeiras obras a serem realizadas. Mostrei que há obras que já estão com o projeto pronto, com licença já expedida e todos os detalhes adiantados. Mas há algumas que ainda precisam de licença ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) ou aprovação do Corpo de Bombeiros”, exemplificou.
Valmor Barbosa afirmou ainda que Jackson Barreto autorizou que os secretários iniciassem o preparo para lançar essas licitações. “Estaremos um a um [os secretários] discutindo cada problema ou empecilho de cada secretaria expostos nessa reunião para cumprir com os prazos e com o que foi pedido pelo governador”, concluiu.
Proinveste
O programa do Governo Federal, iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, prevê o repasse a Sergipe de R$ 567 milhões, sendo R$ 428,7 milhões destinados a obras estruturantes. Os demais R$ 138,5 milhões serão utilizados para amortização de dívidas do Estado, melhorando as condições de pagamento.
Agência Sergipe de Notícias
