A ampliação da assistência às famílias sergipanas com relação a promoção do desenvolvimento saudável às crianças foi efetivada na manhã desta terça-feira, 21, com o lançamento e assinatura de adesão do Governo de Sergipe ao programa Criança Feliz. Recebido pelo governador Jackson Barreto, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, participou da solenidade, que formaliza, inicialmente, o apoio a 62 municípios e 7.500 crianças. A iniciativa do Governo Federal objetiva incentivar as famílias a cuidar melhor das suas crianças, por meio de visitas promovidas por assistentes sociais, orientado as famílias a respeito de questões como promover proteção, estímulo e garantia da saúde.
Recebido pelo governador Jackson Barreto, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, participou da solenidade, que formaliza, inicialmente, o apoio a 62 municípios e 7.500 crianças/ Foto: Jorge Henrique/ASN
O objetivo principal do Criança Feliz é promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. Isso se realiza com visitas periódicas dos profissionais de saúde e da vara da infância na casa da população mais carente. Os assistentes sociais também promovem o acompanhamento das vacinas das crianças, assim, caso a família não esteja acompanhando o ciclo básico do Sistema Único de Saúde (SUS), os orientadores dão dicas e falam da importância de manter essas proteções em dia. Por fim, o programa serve como amparo para as próprias famílias, que não sabem o que fazer para garantir educação melhor para os seus filhos e um desenvolvimento adequado.
“Muito mais importante que investimentos é o programa Criança Feliz que, segundo o levantamento do cadastro único, apenas das famílias incluídas do Bolsa Família, serão 7.500 crianças assistidas de forma direta por assistentes sociais do governo e escolhidos dentro da própria comunidade. Crianças até três anos terão assistência mais direta de promoção à vida, à saúde, inclusive aquelas que possuem qualquer tipo de deficiência e que os pais não têm acesso fácil aos serviços públicos que melhorem a qualidade de vida. Pensar nas crianças é ter uma preocupação com o futuro do seu estado e do seu país, e pensar, acima de tudo, nas novas gerações. Estamos pensando nas crianças oriundas dos programas Bolsa Família e em outras que têm qualquer tipo de deficiência para que elas tenham estímulo, incentivo e a participação do governo para seu acompanhamento”, destacou Jackson Barreto.
O secretário de Estado da Inclusão, Zezinho Sobral, explica que o Criança Feliz irá acompanhar 7.500 crianças e suas respectivas famílias que são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), direcionado às crianças ou mães que possuem algum tipo de deficiência. O gestor esclarece ainda que os visitadores do programa irão conversar constantemente com as famílias e discutir temas que vão desde a amamentação, como a verificação se elas têm acesso às políticas públicas, clínicas de reabilitação, escolas e tratamento de saúde.
A ideia é que cada visitador do programa, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, atenda a um grupo de 30 crianças. O salário desse profissional será em torno de R$ 1.900 e o do supervisor é de cerca de R$ 3.000. “É um programa prioritário do Governo Federal que vai ser executado até o fim, ou seja, terá continuidade. O Criança Feliz vai fortalecer e estimular o vínculo afetivo. As visitas domiciliares serão realizadas semanalmente. As crianças com Microcefalia receberão acompanhamento até os seis anos. Os visitadores têm que ser profissionais capacitados e com atuação intersetorial e devem ter ligação com a comunidade. Eles vão avaliar o ambiente familiar e identificar fatores capazes de comprometer o desenvolvimento integral da criança, vão orientar sobre cuidados essenciais nos primeiros anos de vida e vão estabelecer vínculos entre as famílias e promover serviços de diferentes áreas, a exemplo da saúde e assistência social. Os visitadores serão como anjos da guarda”, ressaltou o ministro.
Para explicar a importância do Criança Feliz, o ministro Osmar Terra ofereceu, em seu discurso para membros do Estado, prefeitos, secretários, agricultores familiares e entidades do setor, explicações da importância do desenvolvimento cognitivo de crianças em seus três primeiros anos de vida, nos quais, se não houver estímulo, os pequenos não conseguem desenvolver habilidades inerentes ao ser humano e capacidades de desenvolver-se de forma saudável.
“Esse é um período crítico, no qual todo o ser humano desenvolve suas habilidades. Depois ele trabalha com aquilo que foi sua base e que foi desenvolvido nesse início da vida. Os primeiros mil dias de vida são decisivos. A ciência demonstra isso e nós estamos criando esse programa para ajudar as crianças do Bolsa Família e do BPC a ter um acompanhamento, para que sejam pessoas que cheguem à escola em igualdade de condições com outras crianças e não tenham perdas em função do ambiente de pobreza em que vivem”, proferiu Osmar.
A explicação do ministro sobre a importância da primeira infância e do programa Criança Feliz para assegurar o desenvolvimento das crianças foi definida pelo governador como uma lição. “O senhor é mais que ministro, é um mestre e embaixador. Estou convencido que o senhor, ao propagar o programa pelo país, vai duplicar a adesão dos municípios a essa iniciativa. Confesso que estou encantado e impressionado com sua atenção e formação, ministro. Quero homenageá-lo pela sua competência. O evento de hoje deixou clara a seriedade do governo com esses programas, independente de siglas partidárias. Estamos interessados em melhorar a qualidade de vida da gente sergipana. E quero dizer que precisamos fazer trabalho com as demais prefeituras para que esse programa esteja distribuído em 100% do estado”, declarou Jackson Barreto.
O termo de adesão do Governo de Sergipe ao programa Criança Feliz do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário prevê a criação de um Comitê Gestor Intersetorial, com a participação de representantes (titular e suplente) da Secretarias de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), Justiça (Sejuc), Educação (Seed), Saúde (SES) e Cultura (Secult). O vice-governador Belivaldo Chagas acredita que essa integração entre as diferentes pastas é essencial e que a vinda do ministro é um gesto importante para Sergipe.
A promoção do Criança Feliz em Sergipe é, de acordo com o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, motivo de comemoração. Ele disse que o programa preenche uma lacuna relacionada a iniciativas voltadas às crianças na faixa etária entre 0 a 3 anos. “É importante que iniciativas como essa existam para nossa cidade. Em nome dos prefeitos aqui quero agradecer e pedir que não haja possibilidade de engessamento da metodologia do programa”, disse.
Já o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, pontuou que o programa vai, de fato, cuidar da população em situação de vulnerabilidade. “O Criança Feliz estende a mão e cuida de crianças que precisam do estado. Agradeço, pois à medida que projetos como esse são colocados em prática, cidades maiores vão melhorando e as famílias podem, de fato, cuidar de seus filhos. Obrigado por trazer programa tão importante pro nosso estado e nossa gente”.
O Governo do Estado, através do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), e do Governo Federal também realizaram a entrega de equipamentos e veículos para modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar (Udaf).
A ação tem o objetivo de incentivar a produção e a comercialização de produtos agropecuários da agricultura familiar, a partir da compra direta aos produtores, com pagamento justo e compatível com o praticado no mercado. Os alimentos, por sua vez, serão destinados para atender as necessidades de suplementação alimentar das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade social ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, cadastradas nos programas sociais locais.
“São equipamentos para fortalecer a agricultura familiar, caminhão baú para diversos municípios, que trabalharão junto com as associações comunitárias vinculadas ao programa da agricultura familiar, isso dentro da visão do Ministério do Desenvolvimento Social e da segurança alimentar. Esses equipamentos são um estímulo ao trabalho da agricultura familiar que, hoje, em Sergipe, tem uma marca importante”, defendeu o governador.
A doação dos equipamentos foi formalizada com a assinatura de Termo de Cessão de Uso entre os municípios e o Governo do Estado, através da Seidh. Os equipamentos beneficiarão 2.184 e 365 entidades nos municípios de Estância, Itaporanga D’Ajuda, Moita Bonita, Poço Redondo, Umbaúba, Monte Alegre, Muribeca, Pedra Mole, Propriá, Santa Luzia do Itanhi e São Cristóvão. O investimento é de R$ 1.400.000.
Para o secretário Zezinho Sobral, essa é uma ação importante para intermediar o acesso do pequeno produtor ao mercado de trabalho. “Sergipe é um estado pequeno, que tem em torno de 100 mil agricultores ‘pronafianos’ [beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf]. 2.200 deles, através de 340 entidades associativas cooperativas, receberão 11 caminhões pequenos, 11 balanças, pallets, caixas de transporte, caixa para condução de hortifrutigranjeiro e toda parte de acondicionamento desses produtos. Por meio do fornecimento desses materiais, os pequenos produtores terão acesso aos mercados consumidores, tanto do Pnae, da merenda escolar, quanto do consumidor comum. Vai oferecer melhoria à segurança alimentar de quem recebe, já que os produtos estarão bem acondicionados; e para aquele que fornece, porque elimina um estágio de atravessador, e agrega-se valor para o produtor, ao mesmo tempo que há redução para o consumidor final”.
Ao todo, foram entregues 11 caminhões baús; 11 paleteiras; 11 balanças com capacidade de 300 kg; 11 impressoras; 66 palletes, 143 caixas para hortifrtutigrangeiros e 55 caixas fechadas.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Indústria e Comércio de Estância, Carlos Alberto Blinofi Cruz, 11 assentamentos e mais de 1.600 famílias serão beneficiadas pelo programa em Estância. “Sem dúvida, esse é o primeiro passo para o desenvolvimento da agricultura familiar, que é responsável por 75% da alimentação. É de suma importância essas ações para dar um início a uma nova era para essa região e pessoas, que são responsáveis por manter essa produção e que necessitam muito de estrutura. Acho que o Governo Federal tem que se voltar ainda mais para a agricultura familiar”.
O agricultor Henrique Galindo dos Santos declarou que os equipamentos trarão muitos benefícios. “Vai melhorar muito. A dificuldade dos pequenos produtores de Estância é exatamente a logística e vindo um caminhão desses vai melhorar muito o escoamento da produção dos agricultores para a cidade, através dos projetos PAA e Pnae”.
Para o vice-governador Belivaldo Chagas, todos os que compareceram à solenidade saíram impressionados com a atuação do setor em Sergipe. “Tivemos a oportunidade de ver a distribuição de equipamentos para fortalecimento de famílias da agricultura familiar. De modo que é um dia extremamente feliz”. Já o prefeito de Muribeca, Fernando Franco, destacou que todo incentivo para o pequeno o médio produtores é satisfatório, pois o agronegócio move o país neste momento de crise.
“Fico muito feliz com este caminhão, com este incentivo ao pequeno e ao médio produtor, e com tudo que o Governo do Estado e o Federal investem e ajudam ao pequeno agricultor. Ofereço todo meu apoio para que eles possam produzir mais, possamos comprar mais e girar o dinheiro em nosso estado”, declarou Fernando.
Seca
O ministro comunicou que destinará mais recursos para Sergipe e voltará, nos próximos dois meses, para anunciar investimentos destinados a minimizar o efeito da seca no estado. “Vamos ter recursos extras, que não estavam previstos. Estamos passando pela maior estiagem dos últimos 100 anos e aumentando os recursos para o semiárido. Vamos vir anunciar isso aqui. Jackson já nos cobrou isso. Daqui a 60 dias deveremos voltar aqui para anunciar medidas, como cisternas e caminhões-pipa”, revelou.
Jackson se mostrou entusiasmado com o anúncio. “Nós queremos que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário possa fazer um atendimento mais direto às populações atingidas pela seca. Fiquei extremamente feliz por saber que teremos mais recursos para o Semiárido. O ministro sabe das dificuldades que as prefeituras estão passando e que a seca atinge quase todo o estado. Os recursos atenderão as necessidades do povo, independentemente de siglas partidárias”.
O governador também sugeriu que o Ministério ajude as populações atingidas pela seca com o fornecimento de cestas básicas. “Eu diria que, o Governo Federal poderia atender as famílias mais pobres com cestas básicas, porque o Governo do Estado não tem condições de, sozinho, assumir a responsabilidade, já que o fornecimento de água ficou muito aquém da necessidade da população e nós estamos fazendo investimento com recursos do Estado para melhorar a oferta de água. A oferta de cestas básicas para ajudar essas populações seria uma coisa muito bem-vinda”, argumentou.
Na última quarta-feira, o governador foi recebido em audiência pelo ministro em Brasília. Na ocasião, a Seidh sugeriu a inclusão na pauta da solicitação que a Coordenadoria-Geral de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Ministério promovesse alteração nos Termos de Doação dos Equipamentos usados no PAA-Leite, para que os equipamentos possam ser utilizados em outras ações junto aos Arranjos Produtivos Locais da Agricultura Familiar.
No momento, os equipamentos encontram-se no Estado de Sergipe, em posse da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos – Seidh. São caminhões tanque, caminhões refrigerados, resfriadores e outros equipamentos. Os caminhões tanque, por exemplo, tendo em vista a seca extrema que afeta a bacia leiteira e a queda da produção do leite ou mesmo a sua paralisação, poderão momentaneamente ser usados no abastecimento de água das pessoas residentes nessa região.
Presenças
Estiveram presentes na solenidade o deputado federal Fábio Reis; o deputado estadual e presidente da Assembleia, Luciano Bispo, os deputados estaduais, Garibalde Mendonça e capitão Samuel; vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino; presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju, Nitinho; secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha; diretores-presidentes da Emdagro, Jefferson Feitoza, e Cohidro, Carlos Felizola; secretários de Estado da Comunicação, Sales Neto, e da Cultura, Irineu Fontes; vereador de Aracaju, Bigode; superintendente –executiva da Casa Civil, Conceição Vieira; além de representantes do MST e das Federações dos Municípios do Estado de Sergipe e dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe.
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Da ASN
