O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou aproximadamente 5 mil ovos de páscoa durante a Operação Páscoa em Sergipe.
As equipes do ITPS observaram se os brinquedos oferecidos como brindes em ovos de páscoa traziam o selo de avaliação da conformidade do Inmetro, a indicação da faixa etária, informações do fabricante e orientações para manuseio. Todas estas informações deveriam estar em língua portuguesa. Os agentes fiscais também verificaram se os brinquedos possuíam partes perfurantes ou cortantes.
Parte dos produtos analisados foi trazida para análise em laboratório porque os brinquedos/brindes estavam dentro dos ovos de páscoa. Os materiais oferecidos na embalagem e, portanto, fora dos ovos de páscoa, foram analisados no próprio local onde estavam sendo comercializados. Não foram encontradas irregularidades, pois todos os produtos fiscalizados estavam em conformidade com a legislação do Inmetro.
Para a gerente de Qualidade e Produtos Certificados do ITPS, Maria Inêz de Almeida, a operação de fiscalização de brinquedos em ovos de páscoa foi considerada um sucesso. “O caráter educativo das fiscalizações desenvolvidas ao longo do ano pelas equipes do ITPS resultou na conscientização dos consumidores, comerciantes e distribuidores. O fato de não terem sido registradas irregularidades e as equipes terem encontrado somente produtos em conformidade com a legislação do Inmetro tornaram os resultados extremamente satisfatórios”, avalia Inêz.
Próxima etapa
A Operação Páscoa, que foi realizada, entre os dias 27 e 31 de março, em todos os Estados, vai entrar em uma nova fase: a verificação do peso dos chocolates em geral e pescados.
Durante a operação,, os agentes fiscais coletaram ovos de páscoa, barras e caixas de chocolate, além de diversos pescados (especificamente aqueles que não foram embalados na presença do consumidor). Estes produtos foram trazidos ao Laboratório de Pré-Medidos do ITPS para que os fiscais verifiquem se o peso descrito na embalagem corresponde à realidade. As verificações serão realizadas entre os dias 3 e 10 de abril na presença dos responsáveis pelos produtos.
“Esta nova fase da operação, que acontece dentro do Laboratório de Pré-Medidos, contempla a presença do responsável pelo produto. Nosso objetivo é gerar uma ação corretiva e fazer com que o fabricante adeque seu produto conforme a lei de consumo. Com essas adequações, nossa expectativa é de que cada vez mais tenhamos produtos de confiança”, comenta o gerente executivo de Metrologia do ITPS, Moater Paulon.
Por Verlane Estácio, da Assessoria de Comunicação/ITPS