Após uma rápida negociação chegou ao fim na noite da sexta-feira (27) à interdição parcial do atendimento no Hospital Regional de Nossa Senhora do Socorro, localizado na região metropolitana de Aracaju. A suspensão realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem foi a segunda no período de um mês, para reivindicar melhorias na segurança. Mas um termo de compromisso foi assinado e deve pôr fim ao problema.
Siga o SE Notícias pelo Twitter e curta no Facebook
O atendimento foi normalizado após 4h de interdição. A saída foi encontrada por meio de uma reunião entre representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Fundação Hospitalar e Conselho Regional de Enfermagem.
Ficou definido um cronograma de ações, a primeira medida já adotada foi aumentar de 2 para 5 o número de vigilantes. Nos próximos dias deverão chegar equipamentos de segurança e também será feito um cadastramento no Ciosp para dinamizar as ações e num prazo de 90 dias serão instaladas câmeras de segurança.
Uma outra medida a ser adotada é em relação às portas que dão acesso ao hospital. Em uma delas, por exemplo, o vidro teve que ser retirado por causa de disparos feitos por um paciente há quase 2 meses. A ideia é que seja colocada uma nova porta com material mais resistente e possivelmente uma trava elétrica. O objetivo é garantir segurança a quem está do outro lado. De acordo com a Procuradoria do Conselho Regional de Enfermagem, os prazos serão acompanhados rigorosamente.
A Justiça Federal revogou através de sentença a liminar concedida à Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe, que impedia a Interdição Ética Parcial implantada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) no hospital.
Diante de ameaças e atentados contra a vida dos profissionais, o Coren entrou no dia 22 de novembro com uma Interdição Ética Parcial, suspendendo o atendimento de enfermagem para casos que não fossem emergenciais e de urgência. A Justiça inicialmente obrigou a suspensão da interdição a pedido da Fundação e o Conselho foi informado no dia 25 do mesmo mês, quando cumpriu a liminar.
Porém, diante da gravidade da ausência de segurança, muitos profissionais da saúde, tanto da enfermagem quanto os demais continuaram a sofrer agressões verbais e ameaças. Então, a Justiça Federal, através do juiz Ronivon de Aragão, entendeu que para mandado de segurança é necessária a indicação de ato ilegal e abusivo, isso não foi o que ocorreu com a aplicação da interdição do Coren.
O hospital retomou com seu processo de Interdição Ética Parcial reaberto, no dia 27 de dezembro, quando os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem receberam orientações de como deviam proceder para o atendimento apenas de casos selecionados com gravidade de Urgência e Emergência.
Mas, com a notícia da interdição retomada, a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos convocou uma reunião e propôs a imediata suspensão da ação, na contrapartida de que diversas ações serão tomadas para garantir a segurança de todos os que trabalham na unidade de saúde.
*Com informações do Coren