O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) bloqueou mais de 2 mil benefícios com irregularidades no Estado de Sergipe. Ao todo, 2.464 foram cortados somente no primeiro semestre deste ano após a constatação de fraudes ou pendências.
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De acordo com os dados, foram cessados 897 benefícios, ou seja, retirados do sistema em definitivo, e suspensos 1.567 até o momento. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 2,9 milhões, no entanto, o INSS destaca que em relacão aos benefícios suspensos ainda cabe defesa por parte dos beneficiários.
No início do mês, o INSS iniciou a revisão nos processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão de benefícios, bem como dos requerimentos de benefícios com prazo legal expirado. A expectativa é analisar, pelos próximos 18 meses, até três milhões de benefícios, apontados pelos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Força Tarefa Previdenciária.
Em todo o país, também no primeiro semestre, antes do pagamento do bônus, o INSS cessou cerca de 170 mil benefícios irregulares com o processo de revisão. A estimativa é que a economia seja de R$ 177 milhões mensais e, em um ano, alcance R$ 2.1 bilhões. Além disso, foram notificados 1,3 milhão de segurados que constavam com indícios de irregularidades ou inconsistências – um aumento de 975% em relação à média mensal de notificações feitas em 2018. Esses casos ainda estão em fase de instrução, com a possibilidade de defesa dos beneficiários notificados.
“Apesar de os cancelamentos e suspensões acontecerem nas várias espécies de benefícios, os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS”, informou a assessoria do Instituto, ressaltando o comprometimento da gestão em combater as fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais.
Entre os principais objetivos da revisão estão identificar as fragilidades e vulnerabilidades do Instituto, aperfeiçoar os controles internos e mitigar as deficiências que possam vir a gerar fraudes ou pagamentos indevidos, contribuindo para a economia dos cofres públicos e fortalecendo a prevenção de irregularidades. A resolução permite ainda a análise de requerimentos de benefícios feito ao INSS pendentes a mais de 45 dias. O INSS espera zerar o estoque de benefícios pendentes de análise, além de intensificar o combate às fraudes.
*Com informações do INSS
