Inocentado por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Mairlon Barros Aguiar deixou o presídio da Papuda, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (15).
Ele passou 15 anos preso, após ter sido condenado como um dos executores do “Crime da 113 Sul”. Detido em 2010 aos 22 anos de idade, ele volta a ser um homem livre aos 37.
Mairlon foi solto à 0h20 desta quarta (15). Ele deixou o Complexo Penitenciário da Papuda abraçando a família e escoltado pelos advogados.
Francisco Mairlon Barros Aguiar em entrevista ao documentário “Crime da 113 Sul” — Foto: Globoplay/Reprodução
Na primeira declaração após deixar o presídio, em entrevista à TV Globo, Mairlon disse estar muito grato à família, aos advogados e aos ministros do STJ que definiram a soltura de forma unânime.
Na decisão desta terça (14), os ministros do STJ determinaram a “soltura imediata” do ex-réu, agora inocentado.
O comunicado foi enviado ao Tribunal de Justiça do DF, que notificou a Vara de Execuções Penais (VEP) para soltar Francisco Mairlon.
Decisão do STJ
Na decisão do STJ, os ministros também trancaram a ação penal e anularam o processo desde o início. Ou seja: Francisco Mairlon, agora, não é condenado nem réu pelo crime.
A decisão foi tomada com base em um pedido da ONG Innocence Project — organização internacional que busca reparar erros judiciais —, que assumiu a defesa de Mairlon.
Segundo a defesa, os depoimentos que incluíram Francisco Mairlon na cena do crime, dados pelo próprio Mairlon e pelo réu Paulo Cardoso Santana, foram colhidos mediante pressão e intimidação.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal tinha negado uma revisão do processo e, por isso, o caso passou à análise do STJ. O Ministério Público do DF pode recorrer da decisão.
Fonte: G1/DF
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