Desde o dia 6 de março o Ministério do Meio Ambiente publicou duas portarias no Diário Oficial da União proibindo a captura e a comercialização do guaiamum. A medida é porque o crustáceo está na lista de animais com risco de extinção. O animal é prato típico em Aracaju (SE) e a medida vai mudar a rotina nos bares.
Proibida pesca do crustáceo guaiamum (Foto: Reprodução / TV Sergipe)
Segundo as portarias, o comércio vai ser permitido até do dia 30 de abril, desde que os estabelecimentos tenham em estoque. Quem desobedecer a medida vai se enquadrar no crime de caça a animal silvestre, com multa no valor de R$ 5 mil por pessoa e se a venda ficar comprovada o valor passa para R$ 10 mil.
“A fiscalização incidirá sobre estoques não declarados. A equipe de fiscalização do Ibama percorreu os principais pontos de comércio do guaiamum dando ciência aos prazos legais estabelecidos nas portarias”, explica o chefe da divisão técnica Ibama/SE, Romeu Boto.
Em 2014 já havia sido proibido o comércio por meio da portaria 445/2014, mas o limite da data para a venda tinha sido prorrogada. Segundo o Ibama, conforme outra portaria, a 395 de 2016, o estoque declarado até o dia 6 de março pode ser comercializado até o dia 30 de abril.
Apenas o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem a permissão para captura, transportar e armazenar os guaiamuns para fins de pesquisa e conservação do crustáceo.
Comércio do Guaiamum
O empresário José Félix dos Santos possui um bar em uma praia do Bairro Aruana, na Zona Sul de Aracaju, e há cerca de 17 anos comercializa o crustáceo no estabelecimento. Segundo ele, depois do caranguejo o guaiamum é um dos pratos mais procurados pelos sergipanos e turistas.
“Na semana passada fui comunicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Sergipe. Ainda tenho no estoque cerca de 450 unidades, das 800 quando fomos informados da decisão”, explica o empresário.
Félix conta que a medida vai afetar a economia local. “Acredito que deve afetar cerca de 30% das nossas vendas. O prato é a cara de Sergipe, mas precisamos seguir a legislação e preservar a espécie”, explica.
No Bairro Aeroporto, também na Zona Sul, o empresário Fábio de Souza tem um estabelecimento onde o pirão do guaiamum é a estrela. A portaria do MMA também deve mudar o comportamento no local. “A gente acredita que as pessoas vão mudar a forma de consumir, optando pelo caranguejo e outros pratos do cardápio”, conta.
Anderson Barbosa, do G1 SE
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