O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), assinará na próxima segunda-feira, dia 05 de março, o decreto que institui o Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CONLGBT). A solenidade acontecerá no auditório do Palácio dos Despachos, às 10h.
A criação do Conselho partiu de diálogos entre a gestão da Seidh e representantes de organizações da sociedade civil (foto: Pritty Reis)
A criação do Conselho partiu de diálogos entre a gestão da Seidh e representantes de organizações da sociedade civil que militam pela causa LGBTQ. De acordo com o secretário Zezinho Sobral, o CONLGBT é um canal legítimo para o fortalecimento das políticas públicas destinadas à promoção da cidadania e o enfrentamento de todas as formas de discriminação.
“Sergipe vem consolidando suas ações de participação popular e controle social, contribuindo para o fortalecimento da democracia. O Programa Estadual de Direitos Humanos reafirma o compromisso de desenvolver e apoiar ações estaduais e municipais, assegurando a todos os grupos sociais o direito de ampliar as políticas públicas destinadas à promoção dos direitos da população LGBTQ. Esse Conselho é a grande vitória do respeito”, afirmou Zezinho Sobral.
O Conselho Estadual de Promoção da Cidadania dos Direitos LGBTQ contribuirá na elaboração de parâmetros, metas e políticas em conjunto com as secretarias e demais órgãos públicos para assegurar a igualdade de diretos. O CONLGBT contará com 12 representantes titulares e suplentes de órgãos públicos e mais 12 representantes da Sociedade Civil, com atuação em atividades de promoção da cidadania e direitos humanos, selecionados em pleito eleitoral.
Ascom/Seidh
