A caótica queda no Fundo de Participação dos Municípios – FPM vem assustando os administradores sergipanos. Sem receita, as cidades beiram o caos e o desemprego se alastra, devastando o comércio e levando dor à população. A informação da Federação dos Municípios de Sergipe – Fames, é que 90% das cidades estão com a conta zerada, tornando praticamente impossível realizar uma boa administração.
Presidente da Federação dos Municípios do Estado Sergipe (FAMES), Marcos José Barreto (foto: TDantas Comunicação)
“É grave, porque 80% desses municípios estão com problemas relacionados a queda de receita e ainda mais abalados pela crise que o país está vivendo”, alerta o presidente da Fames, Marcos Acauã. Ele revelou que o repasse a todos os municípios sergipanos do Fundo de Participação dos Municípios atingiu R$ 60,1 milhões, em setembro, registrando baixa de 13% sobre o mesmo período do ano passado. Já em relação a agosto, houve recuo de 17,1%. Ambas as variações em termos reais.
Um dos exemplos citados por Acauã é o município de Ribeirópolis, que devido à queda de receita se viu obrigado a demitir todos os comissionados e contratados. Os secretários, diante do ocorrido, também entregaram seus cargos. “Essa é, sem dúvida, uma situação caótica, reflexo de um pais que atravessa uma crise e provoca diretamente um grande abalo nas estruturas dos municípios. O resultado é a incapacidade de administrar de forma positiva”, afirma Acauã.
Para piorar a situação, a queda do FPM, não atinge somente as administrações municipais. Marcos Acauã lembra que sem dinheiro circulando o comércio não tem como funcionar. “A perda no volume de vendas é diretamente responsável pelas demissões nesse setor, falência de lojas e consequente desestruturação do município em geral”, observa o presidente da Fames. Ele lembra que alguns municípios não possuem nenhuma verba além da que vem do FPM, o que os torna diretamente dependentes desse recurso.
COFRES VAZIOS
“Se um município recebia R$ 2,5 milhões, hoje passa a contar com apenas R$ 500 mil. Os municípios de Pirambú, Carmópolis e Capela, são exemplos claros dessa realidade. Na verdade, chegam a estar zerados”, atentou Marcos Acauã. Ele observou que as quedas na receita aliada ao parcelamento das dívidas em precatórios do INSS junto à Receita Federal, por determinação do Tribunal de Justiça, dificultam mais a situação, porque acumula a queda de receita e o pagamento das parcelas a ser efetuado.
“A realidade é clara: com o FPM zerado ou muito reduzido é impossível pagar os servidores e a solução é a que foi tomada pela maioria: as demissões. Estamos buscando caminhos para solucionar a situação que abala tantas pessoas. A Federação está indo à Brasília, para conseguir junto ao ministro da economia Henrique Meireles, uma intervenção junto ao presidente Michel Temer para aprovar o encontro de contas com o INSS”, explicou o presidente da Fames. Ele lembrou que cada município tem uma dívida e, através da Confederação Nacional, a federação espera resolver o problema.
Dados – Os repasses dos Fundos de Participação do Estado e dos Municípios (FPE e FPM) tiveram uma retração em setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. O FPE recuou de 12,8% em termos reais (descontando a inflação), enquanto que o FPM registrou um recuo de 13% no mesmo período. Os dados são resultados de análises realizadas pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
ABALO EM MONTE ALEGRE
O decreto 437/2017, datado de 29 de setembro, é um documento histórico para a vida do povo de Monte Alegre, cidade do sertão sergipano. É que através desse decreto a prefeita Marinez Silva Pereira Lino, a exemplo de Ribeirópolis, também exonerou todos os servidores comissionados de uma só vez, exceto os Secretários municipais e a Procuradora do Município.
O ato administrativo da prefeita pegou toda Monte Alegre de surpresa e os servidores que detinham cargos de confiança estão atônitos. A crise que bateu à porta da pequena cidade sergipana criou um fato político novo. Os secretários municipais ficaram inconformados com a medida adotada e, a exemplo dos de Ribeirópolis, decidiram entregar coletivamente os cargos à prefeita.
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Da TDantas Comunicação
