A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, por meio do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), apresentou detalhes da Operação Ceres, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que investiga empresários que fraudaram cerca R$ 170 milhões em impostos em Sergipe. O nome da operação é uma alusão a deusa grega do cereal e da agricultura, e deve-se ao fato dos investigados comercializarem vários produtos ligados ao ramo agrícola.
A ação ocorreu em parceria com a Sefaz e foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão (foto: SSP/SE)
Ao total, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Itabaiana, Lagarto e Campo do Brito. As equipes recolheram mídias e dispositivos eletrônicos que continham controles de estoque e vendas de mercadorias e documentos que propunham condutas ilícitas.
De acordo com a delegada responsável pelas investigações, Thaís Lemos, a ação foi efetiva graças a parceria com a Sefaz. “ A Secretaria da Fazenda encaminhou a denúncia no sentido de que determinados empresários da mesma família tinham mais de R$ 170 milhões de débitos junto ao Fisco estadual. A própria secretaria realizou um levantamento primário noticiando que eles possuíam alguns depósitos clandestinos e algumas empresas”, explica a delegada.
As investigações da Polícia Civil levaram à existência de práticas ilegais envolvendo o grupo de empresários que promovem crimes contra a ordem tributária. Com o esquema montado pelos empresários, o estado deixou de arrecadar quase R$ 170 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O grupo agia há cerca de 16 anos e nesse período abriu diversas empresas. Hoje eles possuem cinco empresas ativas na Sefaz, entre elas uma na cidade de Campo do Brito e outra em Lagarto, além de oito depósitos clandestinos. A delegada ainda esclarece que eles abriam uma empresa, alcançava um valor alto de débitos, não pagam os impostos e abriam outras empresas .
Em Itabaiana, uma das empresas estava interligada há sete depósitos. “Dos oito depósitos onde ocorreu a operação, um ficava mais distante e os outros sete ficavam em três ruas com diversas ligações internas, com o intuito de manter uma comunicação entre os estoques. Os imóveis ou eram alugadas ou eram de propriedade dos envolvidos”, explicou a delegada.
Coube ao Instituto de Criminalista apreender os equipamentos comunicacionais. “No local, nós fizemos uma análise preliminar, identificamos o material e coletamos para posteriomente realizarmos uma análise”, disse o perito Luciano Neto.
A superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, disse que o uso da tecnologia foi primordial para a descoberta da prática. “A Sefaz ao longo do tempo se preparou e agora trabalha com tecnologia fazendo o cruzamento de informações e diante disso detectamos um movimento significativo de mercadorias nas três cidades, onde não se via essa mercadoria e muito menos o imposto e encaminhamos o caso ao Deotap”, relata a superintendente.
A Polícia Civil segue as investigações para obter detalhes da ação do grupo e não descarta a possibilidade de ocorrer prisões. “O Deotap trabalha no sentido de evitar que atos como esse ocorram em nosso estado. Essa prática acaba por trazer prejuízos para nossa sociedade, por isso é importante que qualquer informação de prática criminosa seja denunciada”, finaliza a delegada Thaís Lemos.
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Informações da SSP/SE
