(Foto: Ascom DNIT)
Na 7º Vara da Justiça Federal, localizada em Estância, na terça-feira, 23, realizou-se Audiência Pública para tratar dos acordos de desapropriação de áreas da BR-101/SE com os moradores de tal localidade, estando presente, Alcemar Cardoso da Rosa – Procurador Federal e Coordenador Nacional da Desapropriação, Silvia Maria Almeida Santos – Procuradora Federal especializada do DNIT/SE, Coronel Marco Antônio Andrade – Coordenador Estadual de Desapropriação, Fábio Bastos – Analista em Infraestrutura do DNIT/SE e Presidente da Comissão de Desapropriação, além de Engenheiros avaliadores do Exército que participaram de todo o processo.
A audiência perdurou durante todo o dia e foi conduzida pelo Juiz Titular Rafael Soares Souza, contando com a presença de 60 moradores que vivem próximos a BR-101, sendo analisados 44 processos, e destes, 40 foram em acordo com o valor oferecido pelo DNIT, totalizando um custo de R$ 1.140.000,00.
Segundo Alcemar Cardoso o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem o prazo de até 30 dias para fazer o pagamento do valor acordado, sendo este depositado na conta de cada um dos beneficiados. Vencendo este prazo, conta-se mais 30 dias para que o DNIT receba a emissão da posse da área e assim dê andamento às obras de duplicação da BR-101.
Com relação aos 10% de desapropriados que não aceitaram o valor estipulado, que foi definido por meio de processo de engenharia de avaliação, estes terão direito a retirar 80% do valor definido pelo órgão e os 20% restantes ficam sob análise judicial, desta maneira, a obra segui de maneira normal, sem nenhum tipo de interferência.
Além de tal audiência, ocorrerá também outras em Aracaju, Lagarto e Itaporanga, finalizando assim, todos os processos referentes à desapropriação de áreas que circundam a BR-101. Vale ressaltar que a obra de duplicação da BR-101 vai favorecer não só ao Estado de Sergipe, reduzindo custos com transportes de produtos e aumentando o turismo aqui no Estado, gerando assim, mais empregos, como também, aos Estados vizinhos já que a BR-101 atravessa 12 Estados brasileiros.
Assessoria de Comunicação DNIT/SE
