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O coronel médico do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (QOSPM), Marcos Gomes. (Foto: Reprodução)
O coronel médico do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (QOSPM), Marcos Gomes, vai entrar com uma representação judicial nos próximos dias contra o comando da Polícia Militar. Isso porque ele deveria ter assumido desde o ano passado o cargo de diretor geral do Hospital da Polícia Militar (HPM) e até agora não foi convocado. Mesmo sem assumir a função, ele está recebendo um salário de quase R$ 18 mil como coronel médico do HPM. “Estou recebendo um salário de quase R$ 18 mil para não fazer nada. Digo isso, ferindo a moralidade do serviço público”, declarou o coronel médico.
No dia 16 de janeiro de 2012, Marcos Gomes entrou com uma representação no Controle Externo da Polícia Militar, do Ministério Público Estadual (MPE). E, após analisar os documentos, o promotor de Justiça João Rodrigues, expediu uma recomendação para o comando da Polícia Militar para imediata exoneração do atual diretor geral do HPM, o tenente-coronel dentista Lincoln Marcelo P. de M. Veras, em um prazo de 15 dias, a contar a partir do dia 9 de março. O prazo já expirou, mas até agora a recomendação do Controle Externo da PM não foi cumprida. “O que é isso, improbidade administrativa, ou prevaricação?”, questionou o coronel médico.
Como o HPM tem dotação orçamentária própria, Marcos Gomes questionou à Controladoria Geral do Estado, se o fato de um tenente-coronel dentista assumir o cargo de diretor geral da unidade militar de saúde, não seria improbidade administrativa. O que pode ainda causar prejuízos ao erário público, já que ele está recebendo sem trabalhar. E em seu parecer, datado no dia 23 de março, a PGE concluiu que os cargos de diretor geral e diretor de saúde do HPM são privativos de um coronel médico do QOSPM, não sendo possível a preterição de militares que possuem patentes inferiores, ou de quadro diversos.
No entanto, os cargos de diretor geral e de saúde do HPM estão hoje sendo ocupados pelo tenente-coronel dentista, Lincoln Veras e pelo major José Valdemar dos Santos Aguiar, respectivamente, confrontando a lei 5.695. “Na época que eles assumiram, em setembro de 2011, existiam no comando o coronel médico Everaldo Alves dos Santos, que só foi posto na reserva em outubro de 2011, e o tenente-coronel médico Carlos Alberto Cardoso”, informou.
Através de um ofício enviado ao MPE, o comandante da PM, coronel AelsonResende, informou ao Controle Externo da PM que não há especificidade para ocupação de cargo no HPM, sendo de nomeação do governador do Estado, por indicação do comandante geral em comum acordo com o secretário da Segurança Pública (SSP). “O coronel Rezende informou ainda que a ocupação é do tenente-coronel Lincoln, sendo a unidade orçamentária do HPM independente da PM. Ou seja, o coronel Rezende não se preocupa se os gestores do HPM estão irregular” afirmou Marcos Gomes.
Ele foi promovido a coronel médico do QOSPM em dezembro de 2011. “A solenidade de promoção aconteceu no dia 26 de dezembro e no dia 27 eu me apresentei ao Quartel Central, mas até agora não fui chamado”, destacou. No organograma do HPM, um coronel-médico é que deve assumir o cargo de direção geral, que é o de maior relevância na atuação da saúde. E, logo abaixo, vem o de diretor de saúde, que também deve ser assumido por um coronel-médico.
A reportagem do JORNAL DA CIDADE procurou o tenente-coronel dentista Lincoln Veras no HPM na manhã de quarta-feira, mas a informação passada foi que ele não estava e que só retornará ao posto de trabalho na próxima segunda-feira. O comandante da Polícia Militar, coronel Aelson Resende, também foi procurado pela reportagem do JORNAL DA CIDADE, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia, mas até o fechamento desta edição não enviou uma resposta.
