Para enfrentar o novo coronavírus, órgãos públicos e privados redimensionaram os atendimentos e restringiram o contato com o público externo. As medidas atingem diretamente a população, por isso, é bom ficar atento ao funcionamento dos serviços.
Confira!
O Comércio de Aracaju, por enquanto, funciona normalmente (Foto: André Moreira)
Aulas da rede pública e privada
Por determinação do Governo de Sergipe, as aulas em escolas e universidades das redes públicas e privadas estão suspensas por 15 dias.
Academias
A Prefeitura de Aracaju editou o decreto e determinou o fechamento de academias no período de 15 dias.
Clubes, boates, casas de show, cinemas e teatros
As atividades nestes locais também estão suspensas por 15 dias.
Bares e restaurantes
Bares e restaurantes estão autorizados a funcionar, mas devem reforçar as medidas de higienização e reduzir sua capacidade. Vale lembrar que as mesas devem estar a 2 metros uma das outras.
Feiras Livres
A Emsurb informa que o funcionamento das feiras livres e mercados da capital não sofrerá mudanças até segunda-feira, 23. Ainda de acordo com o presidente, por esses dias, a Prefeitura de Aracaju discutirá maneiras e cuidados a serem adotados nesses espaços, com o objetivo de prevenir a disseminação do novo coronavírus. Luiz adiantou que, entre as medidas estarão ações de conscientização, direcionadas a feirantes, comerciantes e consumidores, bem como higienização e a reorganização para atender a necessidade de distanciamento.
Feira da Agricultura Familiar
A Secretaria de Estado da Inclusão Social (SEIAS) informa que foi suspensa a edição da Feira da Agricultura Familiar que aconteceria nesta quinta-feira (19), no pátio da secretaria. A suspensão da Feira se estenderá ainda pelos próximos 15 dias nos pontos de realização localizados da capital: na secretaria de @inclusaose (quinzenalmente, às quintas) e no Parque da Sementeira (nas quintas alternadas).
Shoppings
Os shoppings Jardins e RioMar Aracaju a partir do dia 19 de março, passam a funcionar das 12h às 20h. Atividades consideradas essenciais, tais como supermercados, farmácias, clínicas podem adequar o horário visando melhor atendimento à sociedade, assim como Loteria, Correios e Centro de Atendimento ao Cidadão. As cadeiras das praças de alimentação foram reduzidas em 50% para assegurar maior distância entre consumidores.
O Shopping Prêmio também funcionará das 12h às 20h. As farmácias funcionarão das 10h às 20h e GBarbosa, conforme horário da rede. O mesmo horário foi adotado pelo Aracaju Parque Shopping. Tanto no Prêmio como no Aracaju Parque Shopping, houve redução de cadeiras nas respectivas praças de alimentação.
Ceac
Estão suspensos temporariamente os serviços de nova emissão da carteira de identidade nas unidades do Ceac. Serão entregues apenas os documentos já emitidos. Os serviços prestados pelo Detran continuam de forma online, com a entrega dos documentos somente por agendamento. Quem estiver com a habilitação vencida, vai ser baixada uma portaria, através do Detran, prorrogando esse prazo.
O único serviço da Deso que vai ser feito no Ceac é o parcelamento de dívidas. A segunda via, a ligação e religamento de água somente através do site também. Os serviços prestados pelo INSS estarão suspensos por 15 dias.
A entrega de documentos programados para os próximos 30 dias deverá ser agendada das 8h às 16h pelo www.agendafacil.se.gov.br. Os atendimentos nos Ceac´s do Shopping Riomar e Rua do Turista ocorrerão das 8h às 16h. Já no Terminal Rodoviário e no Shopping Peixoto, em Itabaiana, serão das 8h às 12h.
Detran
Todos os agendamentos para os postos do Detran nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CEACs) serão cancelados e deverão ser reagendados no site da autarquia para a unidade sede (avenida Tancredo Neves).
Quem já possui serviços agendados para a sede e para as Circunscrições de Trânsito (Ciretrans) serão atendidos normalmente. Para a entrega de documentos em todas as unidades, inclusive os CEACs, que funcionarão só para este fim, serão distribuídas senhas diariamente, em número limitado.
Em relação aos serviços de vistoria, quem já tiver agendamento – para a sede ou qualquer outra unidade – será atendido apenas na unidade da avenida Tancredo Neves nos dias marcados. O usuário que preferir não se deslocar para a capital deverá esperar o retorno dos serviços à normalidade ou agendar nas empresas de vistoria credenciadas, que também terão seus atendimentos limitados.
Todos os serviços relacionados ao processo de habilitação, como exames psicológicos e médicos, exames teóricos e práticos de direção, aulas teóricas e práticas, estarão suspensos durante esse período de medidas restritivas. Em relação à retirada de veículos custodiados, o atendimento segue normalizado no pátio da empresa Barradas e Queiroz, situado na BR 101, KM 94, Nossa Senhora do Socorro.
Correios
Nas rotinas de atendimento e operacionais, os Correios informam que estão funcionando com contingente reduzido, mas seguem atendendo a população em todo o país. Os serviços, inclusive SEDEX e PAC, continuam sendo postados e entregues regularmente. Orientações sobre a prevenção à COVID-19 também estão sendo divulgadas nas unidades de atendimento e nas redes sociais da empresa.
A fim de evitar aglomerações, os Correios lembram aos clientes sobre a disponibilidade dos canais eletrônicos de atendimento, como o aplicativo Correios – que contempla o serviço de pré-postagem e rastreamento -, além da Central de Atendimento disponível no site da empresa (www.correios.com.br).
Ipesaúde
O Ipesaúde informou que fica suspenso o atendimento administrativo presencial, como também as consultas, procedimentos e cirurgias eletivas já agendados em todas as unidades da capital e do interior, exceto nos casos oncológicos. Os serviços de Pronto Atendimento (SPA) e Urgência Odontológica permanecem funcionando normalmente.
Instituto de Identificação
O Instituto de Identificação suspendeu todos os atendimentos presenciais na sede e em todos os pontos de atendimento na capital e no interior do estado. Apenas estão mantidas as entregas de documentos que já foram confeccionados. Para tirar dúvidas sobre o funcionamento do Instituto de Identificação, entre em contato através do telefone 3194-2400, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, ou das 7h às 13h no Whatsapp (79)98816-6523. Além desses, existe ainda o e-mail sspiicm@policiatecnica.se.gov.br para mais informações.
IML
Todos os atendimentos ao público estão suspensos, com exceção de perícias necroscópicas e exames de constatação de violência sexual, cujo fato tenha ocorrido nas últimas 24 horas. Dentre as ações adotadas, também há alteração no atendimento aos custodiados e no trabalho dos servidores.
Delegacias
A SSP definiu que o atendimento nas delegacias serão suspensos nos próximos 15 dias. No entanto, o atendimento continua normal no caso de ocorrer casos de prisão em flagrante, roubo e furto de veículos, roubo, furto qualificado com rompimento de obstáculo em estabelecimentos comerciais e residenciais, extorsão mediante sequestro e cárcere privado, homicídio e feminicídio, estupro, violência doméstica com necessidade de medida protetiva de urgência e crimes praticados contra criança e adolescentes e grupos vulneráveis, roubos de cargas e outros casos que serão analisados pelo delegado de polícia em que esteja configurado emergência policial.
A população que precisar fazer um Boletim de Ocorrência de perda e ou furto de documentos, acidentes de trânsito sem vítima pode fazer o registro na Delegacia Virtual, por meio do site www.portalcidadao.ssp.se.gov.br. No caso de turistas, o boletim poderá ser feito, presencialmente, apenas na Delegacia do Turista (Detur), localizada na Orla de Atalaia. Nas unidades administrativas da Polícia Civil, todo o atendimento presencial será suspenso.
Unidades prisionais
As visitas sociais, íntimas, religiosas e dos próprios advogados nas unidades do sistema prisional estão suspensas por 15 dias. Também foram suspensas as saídas das unidade prisionais para consultas e tratamentos que não sejam extremamente necessários.
Unidades de medidas socioeducativas
A visitação às unidades de medidas socioeducativas está suspensa pelos próximos 15 dias. De acordo com a Fundação Renascer, as unidades seguirão, ainda, todos os cuidados preventivos orientados pelo Ministério da Saúde para reduzir o risco geral de disseminação de infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus.
PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenderá temporariamente a partir de quinta-feira, 19, até o dia 02 de abril, o atendimento presencial ao público externo em sua Sede e Unidades Operacionais, em Sergipe.
Transporte interestadual
Por enquanto, o sistema funciona normalmente, porém, motoristas, cobradores e funcionários dos guichês de passagem deverão utilizar máscaras e luvas. As empresas do transporte intermunicipal devem disponibilizar também álcool em gel a 70% nos veículos para uso da população. Os serviços de emissão de carteira, perícia e renovação no setor de passe livre, que fica no Ceac do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite, conhecido como Rodoviária Nova, estarão suspensos até o dia 01 (primeiro de abril).
MPE
Estão suspensos os eventos nas dependências do Edifício-Sede do Ministério Público de Sergipe e Subsedes, pelo prazo de 30 dias. Nas dependências das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Edifício-Sede e Subsedes do Ministério Público, fica a critério de cada membro a adoção de restrições para o atendimento presencial ou à visitação de seus respectivos gabinetes, bem como para a realização ou não das audiências extrajudiciais. Caso ocorram, somente deverão ter acesso as partes estritamente essenciais ao ato: advogados/defensores, procuradores e demais habilitados dos processos/procedimentos.
Fica, temporariamente, suspensa a entrada de público externo nas bibliotecas, memoriais, auditórios, posto de atendimento Bancário e outros locais de uso coletivo nas dependências do Edifício-Sede do Ministério Público e Subsedes.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe restringiu atendimento externo à população, visitas prisionais, de internação e saúde até 27 de março. Para evitar a aglomeração de pessoas e o contato pessoal, o atendimento presencial só será realizado para casos considerados urgentes. As demais questões poderão ser sanadas via telefone das unidades ou outro meio eletrônico.
por Verlane Estácio com informações das Assessorias de Comunicação
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