Em votação no plenário, o Congresso Nacional aprovou no final da tarde desta terça-feira (17) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2013, que estabelece as metas e prioridades da administr... Read more
A Delegacia Regional da cidade de Itabaiana, através dos Setores de Entorpecentes e Roubos e Furtos, e sob o comando dos delegados André David e Hilton Paulo, realizou na última sexta-feira,... Read more
A Juíza Eleitoral da 1ª Zona, Dra. Áurea Corumba de Santana, julgou procedente as Representações oferecidas pelo Promotor de Justiça Dr. Elias Pinho de Oliveira e aplicou multa aos represent... Read more
A Propaganda Eleitoral Antecipada tem sido observada constantemente pelo Ministério Público Eleitoral, que oferece Representações a fim de combatê-las. Por intermédio da Promotora de Justiça... Read more
O Art. 11 da Lei nº 9.504/97 estabelece que “Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se r... Read more
A Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, por intermédio da promotora de Justiça Berenice Andrade de Melo, realizou Audiência Pública... Read more
O Ministério Público Federal (MPF) está processando novamente a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), requerendo a aquisição de terras em Sergipe para criação de mais um território i... Read more
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe (CRF/SE) disponibiliza mais uma turma de especialização em Farmacologia Clínica e Dispensação Farmacêutica. O curso será realizado em con... Read more
Lei eleitoral restringe nomeações na esfera em que ocorrem as eleições. Restrição é feita nos três meses que antecedem a eleição até a posse. A realização de concursos públicos e a posse de... Read more
De acordo com o decreto estadual de nº 28.282, o governador Marcelo Déda autorizou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta no d... Read more
