O Art. 11 da Lei nº 9.504/97 estabelece que “Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se r... Read more
A Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, por intermédio da promotora de Justiça Berenice Andrade de Melo, realizou Audiência Pública... Read more
O Ministério Público Federal (MPF) está processando novamente a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), requerendo a aquisição de terras em Sergipe para criação de mais um território i... Read more
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe (CRF/SE) disponibiliza mais uma turma de especialização em Farmacologia Clínica e Dispensação Farmacêutica. O curso será realizado em con... Read more
Lei eleitoral restringe nomeações na esfera em que ocorrem as eleições. Restrição é feita nos três meses que antecedem a eleição até a posse. A realização de concursos públicos e a posse de... Read more
De acordo com o decreto estadual de nº 28.282, o governador Marcelo Déda autorizou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta no d... Read more
A colocação de adesivo em veículos contendo apenas o nome de suposto candidato às eleições não configura propaganda eleitoral antecipada. No entanto, a mensagem não pode reunir elementos que... Read more
Fonte: G1 SE A Justiça Eleitoral de Sergipe começa a convocar os mesários para os pleitos municipais de outubro. Ao todo, serão chamados cerca de 20 mil pessoas no estado. O Tribunal Regiona... Read more
Nesta segunda-feira, 25, o Governo do Estado e o Ministério Público de Sergipe (MPE/SE) firmaram Acordo de Cooperação Técnica para o lançamento do “Programa de Defesa da Ordem Tributária”.... Read more
G1 SE Na manhã deste sábado (23), a polícia foi acionada para conter uma rebelião na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP), anexo ao Centro de Atendimento ao Menor (Cenam),... Read more