(Foto de arquivo: SE Notícias)
Com o intuito de somar esforços no sentido de estabelecer um diagnóstico objetivo, bem como propor soluções de alcance emergencial e estrutural para o Sistema Prisional Sergipano, o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Execuções Criminais, Dr. Luís Cláudio Almeida Santos, se reuniu com o Secretario de Estado da Justiça e da Defesa do Consumidor, Dr. Walter Pereira Lima e com representantes do Sindicato de Agentes Penitenciários – SINDPEN e do Departamento Estadual do Sistema penitenciário – DESIPE.
O ponto alto das discussões foi a necessidade de aumentar o efetivo de Agentes Prisionais do Estado e, para isso, a realização de concurso público. A Promotoria sugeriu formas emergenciais para que seja mantido um quadro de servidores suficiente, de modo a garantir a segurança dos detentos, dos agentes e da sociedade, até que seja realizado o concurso.
Além disso, o pagamento de diárias, concurso para agente penitenciário e funcionamento completo das guaritas de vigilância dos presídios, foram assuntos relevantes debatidos durante o encontro.
O Promotor de Justiça solicitou que os representantes do SINDPEN encaminhem à Promotoria relação de documentos que comprovem valor das diárias pagas aos agentes e guardas prisionais, e um levantamento da quantidade de agentes e guardas penitenciários que prestam plantão efetivo nas unidades prisionais e sua relação com o número da população carcerária de cada unidade.
Os representantes dos órgãos envolvidos com a temática, foram unânimes em afirmar a importância das discussões e avaliaram de forma positiva a iniciativa do Ministério Público em promover uma visão compartilhada dos problemas enfrentados no Sistema Prisional Sergipano.
Fonte: MP/SE
