A face da violência no Estado de Sergipe – Sob a ótica de um PM
*Fábio Lemos Lopes
Foto meramente ilustrativa.
Como conseguimos nós tornar este no quinto Estado mais violento do país, em números de homicídios? É bom que se frise que os dados estatísticos referem-se a homicídios; se eles trabalhassem outros dados, a exemplo dos crimes de assalto a mão armada, furto e/ou violência doméstica, o quadro poderia ser pior, mais drástico valeria a máxima “nada pode ser tão ruim que não possa piorar” (Murphy). Quem negligenciou com as políticas de segurança pública? Perguntas muitas – elas existem, ululando por cada rincão do nosso Estado? É bem verdade que, aqui, o governo do Estado aportou um montante significativo de verbas, valorizou os salários das duas policias; todavia, por que não conseguimos controlar a violência que assola o nosso Sergipe e deixa apavorada e sem paz toda a população? Onde foram alocados esses insumos? Prevenção X Repressão.
A verdade que se evidencia é que estamos na contramão das políticas públicas de combate à criminalidade. Estados como Alagoas e Pernambuco, que ainda lideram o ranking da violência, estão reduzindo seus índices de criminalidade. Mas, em terras de Serigy (que a História já apelidara de terras de Sergipe Del Rey), “Alguma coisa está fora da ordem”. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – anuário que mede o número de homicídios no país – apresenta dados de que, em Sergipe, são 40 homicídios, para cada 100 mil habitantes, quadro comparativo referente ao ano de 2011 a 2012.
A ONU (Organizações das Nações Unidas) admite como razoável apenas 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. Se a criminalidade fosse medida como doença infecciosa, estaríamos, pois, em estado de “pandemia”; o nosso sistema de justiça criminal está precarizado; estudos da RENAESP (Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública) nós revelam que a grande maioria dos inquéritos policiais de homicídios, bem como julgamentos, é baseada em provas subjetivas (depoimentos de testemunhas e confissões dos réus) com patente insuficiência de provas periciais.
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Não se faz compreensível, também, como o nosso Estado se faz proporcionalmente mais violento que Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, dada a nossa geografia plana, menor Estado da federação, o relativamente pouco favelamento em relação a outros Estados, e uma gente historicamente ordeira. E o que vemos como justificativas das autoridades para o descalabro da violência em nosso meio, é que os dados coletados não retratam a realidade, que o DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa) nos primeiros meses de 2013, elucidaram 50,93 % dos homicídios. Há quem, com alarde, felicite-se com esses números; mas como comemorar se o crime já aconteceu, se são baixos os efetivos das polícias, se somos rota do tráfico internacional de drogas ou que o crime organizado migrou para o nosso Estado? A contrário senso, o que vemos são espaços públicos segregados pela violência; corpos estendidos quase que diariamente nas nossas áreas periféricas; roubos e assaltos de veículos, que já se banalizaram pela não elucidação desse tipo de crime; sem contar que as vítimas, em grande parte, não prestam mais queixa por entenderem que providências não serão tomadas satisfatoriamente.
Arrombamentos, violências domésticas, perturbação do sossego, cash estourados, delegacia metralhada… O cenário do centro da nossa cidade está repleto de viciados em crack (que mais parece um exército de zumbis que vagam pela noite); o que ora estamos analisando não é o medo produzido pela mídia e sim o medo real; medo esse imposto às populações sitiadas pelos traficantes, conhecidos também como “patrão”. Esses impedem que o cidadão dê um simples bom dia! para o policial militar; restando a essa gente desprotegida falar somente através do olhar. Isto é incrível!!! Os fatos aqui elencados são recorrentes nos meios de comunicação ou mesmo em rodas de bate papo. O sentido dessa narrativa foi tão somente compilar alguns dos dados produzidos pela violência em nosso Estado, visto que a dinâmica da informação da mídia os deixam separados, isolados de uma mesma realidade – a realidade da população sergipana. Esses fatos juntos, muito certamente, vão assustar os que tentam fazer de conta que o mar está em calmaria. Só que lamentavelmente este é o retrato da realidade de (in) segurança pública no Estado de Sergipe.
*É bacharel em gestão pública, especialista em Violência, criminalidade e políticas públicas e acadêmicas de direito.
