O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aumentou em R$ 200 mil o valor da multa da rede social X após a plataforma não cumpriu determinação da Corte de retirar o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) do ar. A página do senador na rede social segue ativa, assim como as demais mencionadas na decisão vazada pela equipe da plataforma.
“Nos termos da decisão proferida nos autos em 13 de agosto de 2024, cuja cópia segue anexa, comunico-lhe que, diante do não cumprimento da ordem judicial exarada por esta Corte, determinei a aplicação da multa de R$ 50 mil em face dessa empresa, a qual deverá efetivar o pagamento no prazo de cinco dias a contar do recebimento desta comunicação. Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o Ofício eletrônico 16832/2024, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados, bem como na configuração de crime de desobediência de seu representante legal”, disse.
Alexandre de Moraes é o relator da ação no STF – Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A decisão é sobre o bloqueio de perfis na rede social solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre os perfis que deveriam ser bloqueados, está o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O documento foi assinado em 8 de agosto e dá prazo de duas horas para suspensão dos acessos e monetizações dos perfis mencionados. Em caso de descumprimento, as empresas estão sujeitas a multa diária de R$ 50 mil.
Ainda nesta semana, Do Val usou o perfil para direcionar críticas a Moraes e à atuação do STF. Ele também usou a conta para dizer que sofreu um bloqueio de R$ 50 milhões nas contas bancárias e que teria perdido o acesso a outras redes sociais, como Instagram, Facebook e Youtube. O parlamentar disse que a decisão do ministro é “inconstitucional”, afirmou que buscaria tribunais internacionais e que o ato configura “abuso de autoridade”.
“Essa decisão, revestida de uma pena antecipada de caráter perpétuo, é absolutamente desproporcional e inconstitucional. A imposição de uma dívida de 50 milhões de reais é não apenas impossível de ser quitada, mas também representa uma afronta à minha dignidade, não apenas como parlamentar, mas como ser humano. Nem em dez gerações seria possível pagar esse valor!”, escreveu na postagem que continua no ar até o momento de publicação deste texto.
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Fonte: R7.com.br
