O oficial de Justiça, Erundino Júnior, se tornou a segunda pessoa do Nordeste e a primeira de Sergipe a receber, em janeiro deste ano, o benefício da concessão da licença paternidade durante o período de nove meses. Esse tempo foi concedido pela justiça para o novo pai cuidar do recém-nascido.
O oficial, mesmo solteiro, sempre sonhou em ser pai e no ano passado resolveu adotar uma criança com um mês de vida. “Eu estava em casa quando recebi um telefonema de que havia uma criança que estava precisan do ser adotada. Então eu tive medo, pois cuidar de uma criança sem esperar, foi um choque para mim. Passei uns três dias pensando, mas resolvi adotá-la”.
Após procurar o Ministério Público, Erundino conseguiu a guarda provisória. “Falei com Doutor Manoel Costa Neto, ele me encaminhou para o Ministério Público, que por sua vez me encaminhou para o conselho tutelar, que preparou toda documentação praxe. E disseram que eu teria que ser pai e mãe, pois ia constar no registro, portanto aceitei as propostas da lei”.
A nova lei da licença maternidade, sancionada em 2002, estendeu o direto para mães adotivas e se restringe apenas as mulheres. A primeira licença adoção para pais foi concedida à um psicólogo no Estado do Maranhão.
“Sabe o que é você pegar uma criança novinha e de repente essa criança está com oito dez meses, e você ver essa fase de crescimento, e você dar essa fase de carinho amor afeto”.
A decisão do tribunal de Justiça de Sergipe foi baseada nos princípios constitucionais da igualdade e da proteção ao menor.
Erundino já pode comemorar. O pedido de guarda definitiva foi deferido pela justiça e a partir de agora, a criança tem na certidão de nascimento o nome do novo pai.