A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, receberá nesta quinta-feira (12) em Brasília os presidentes dos 27 tribunais de justiça estaduais e do Distrito Federal para discutir a crise no sistema presidiário do país.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante a posse dela como chefe da Corte, no ano passado (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
O encontro, marcado para as 10h, no gabinete de Cármen Lúcia, foi convocado em razão das recentes mortes e rebeliões em penitenciárias, com massacres de presos. Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, a ministra está em busca de uma alternativa duradoura aos mutirões carcerários organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Somente na semana passada, por exemplo, no Amazonas, 56 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), e, em Roraima, 31 foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Ao todo, segundo o governo federal, sete estados já pediram ajuda para reforçar a segurança local: Amazonas, Roraima, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
Na última quinta (5), Cármen Lúcia esteve em Manaus, onde conversou pessoalmente sobre a crise nos presídios do estado com presidentes dos TJs da Região Norte, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.
No fim de semana, já em Brasília, a presidente do STF recebeu na residência dela o presidente Michel Temer, também para discutir o assunto.
Desde que assumiu a chefia do Judiciário e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro, Cármen Lúcia tem feito visitas surpresa em diversos presídios do país para avaliar as condições humanitárias e de segurança.
Alertas para rebeliões
Ao longo dos últimos dois anos, especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) e peritos da área de direitos humanos do governo federal alertaram para o risco de rebeliões nos presídios de Manaus, incluindo o Compaj, onde houve o massacre na semana passada (veja no vídeo acima).
Nos relatórios, esses analistas apontaram, por exemplo, superlotação do Compaj, falta de controle por parte do Estado e poder das facções, em uma espécie de “autogoverno”.
Diante desse cenário, a Procuradoria Geral da República abriu processos para investigar os sistemas penitenciários de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Dependendo da avaliação que for feita, o órgão informou que poderá até pedir ao STF intervenção federal nesses estados para restabelecer a ordem.
Sugestões ao STF
Em razão das dezenas de mortes em presídios do Amazonas ao longo da última semana, a Defensoria Pública da União (DPU) sugeriu ao Supremo Tribunal Federal que determine aos juízes de Manaus que soltem presos no estado, de modo a permanecer no regime fechado somente a quantidade equivalente ao número de vagas em cada presídio.
No pedido ao STF, a DPU sugeriu como medida a progressão de regime – do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto – quando faltarem vagas nas penitenciárias. Em último caso, pela sugestão da Defensoria Pública, condenados poderiam cumprir a pena em casa, em regime domiciliar, desde que submetidos a monitoramento eletrônico.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), porém, se manifestou contra a proposta. Para a entidade, a medida, se aplicada, abrirá “grave precedente”, com “efeito multiplicador de grave consequência para a manutenção da paz social”.
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Do G1, em Brasília
