MPF inicia parceria com Grupo Espeleológico de Sergipe

A procuradora da República Lívia Tinôco reuniu servidores da PR/SE para exibir o documentário “Cavernas de Sergipe”, produzido pela ONG Centro da Terra. Na ocasião, ela explicou que segundo a Constituição Federal, as cavernas são bens da União. Por isso, cabe ao MPF cuidar da proteção desses patrimônios naturais.

Na ocasião, a procuradora explicou que segundo a Constituição Federal, as cavernas são bens da União. (Foto: Reprodução)

O encontro marcou o início da parceira da ONG Centro da Terra com o MPF/SE. “É importante a união com grupos como este para auxiliar o MPF na proteção das cavernas do nosso Estado”, reforçou a procuradora.

Durante dois anos, o Grupo Espeleológico executou projeto “Expedição Centro da Terra – Conhecendo as cavernas no Meio Ambiente”, com objetivo de mapear as cavernas de Sergipe. No início da atividade, apenas 40 cavernas eram conhecidas no Estado. Ao final do levantamento, o Grupo conseguiu identificar mais de 100.

O projeto, no valor de R$ 384.423,14, foi financiado com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça. Além de mapear as cavernas, a ONG promoveu trabalho de educação ambiental em dez municípios e capacitou mais de 150 pessoas para atuar como multiplicadores ambientais nas localidades visitadas.

Outros produtos resultantes do projeto foram a edição de livro, confecção de cartilhas e produção do documentário. O vídeo, com duração aproximada de 40min, contém o registro das atividades realizadas durante a execução do projeto. “Em breve, a obra estará disponível na internet”, disse Elias da Silva, integrante da ONG.

Organizado em 2002, o Grupo Espeleológico de Sergipe é formado por 14 voluntários. Cadastrado na Sociedade Brasileira de Espeleologia, possui o título de utilidade pública estadual desde 2011. Outro destaque da atuação da ONG é o lançamento do livro, em 2015, Cavernas de Laranjeiras. A obra está disponível aqui.

Fundo de Defesa de Direitos Difusos – Criado em 1985, o FDD tem por finalidade a reparar os danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

“Os valores referentes às condenações judiciais em ações de improbidade ou ações civis públicas, ajuizadas pelo MPF, são revertidas ao FDD, por isso existe uma estreita relação do MPF com o Fundo”, explica da procuradora Lívia Tinôco. Em 2012, o FDD arrecadou R$ 563.326.342. Confira aqui quais são os outros recursos que também são destinados ao Fundo. O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos administra os recursos e anualmente lança edital de seleção para financiamento de projetos.