Do G1 SE
O Tribunal Regional de Sergipe (TRE) divulgou na tarde desta segunda-feira (11) que o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, presidente do TRE, determinou o imediato afastamento de Luciano Bispo (PMDB) do cargo de deputado estadual.
Presidente decide cumprir sentença aplicada pelo TSE. (Foto: arquivo / Alese)
O secretário judiciário do TRE, Marcos Vinícius Linhares, confirmou por telefone o afastamento, mas não informou os detalhes da decisão que afasta o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a decisão do ministro Gilmar Mendes foi publicada no dia 30 de junho. Nela, o ministro indefere o registro de candidatura de Luciano Bispo, eleito em 2014.
O ministro determina na decisão a imediata execução pelo Tribunal Regional de Sergipe, cabendo ao TRE/SE estabelecer as medidas necessárias ao cumprimento.
A decisão foi baseada no pedido da Coligação “Digo Sim a Sergipe” formada pelo PP, PTB , PSL, PSC ,PR ,DEM,PT DO B, PTC, SD e PSDB. A coligação solicitou a cassação do registro de candidatura de Luciano Bispo como deputado se baseando no reconhecimento da inelegibilidade.
Segundo a promotora Eunice Dantas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não aprovou as contas de Luciano Bispo ainda quando ele era prefeito do município de Itabaiana, Região Agreste de Sergipe. E por esse motivo, o Ministério Público Federal (MPF) também pediu a indeferimento da candidatura dele como deputado estadual, mas a Tribunal Regional Eleitoral não atendeu a solicitação na época. O que fez o MPF recorrer no Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
A diretoria de comunicação da Alese informou que o deputado ainda não foi notificado da decisão. ” Aguardando a notificação para o jurídico ingressar com os recursos que legislação brasileira permite”, afirma Marcos Aurélio, secretário de comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
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