O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 8 de junho, os resultados da segunda fase do Ranking Nacional da Transparência. Na classificação, a avaliação a média dos municípios de Sergipe avançou, passando de 2,01 para 3,28. Nesse quesito, o estado se manteve na 24ª posição. Já Aracaju, que era a 23ª entre as 27 capitais, passou a ser a 26ª, com 5,1 pontos. Na primeira análise, a capital sergipana apresentou 5,2. O índice de transparência do governo do Estado apresentou melhora significativa: saltou de 5,7 para 8,1, um avanço da 21ª para 19ª colocação.
Entre as capitais, Aracaju piora o índice e ocupa penúltima posição. (Foto: reprodução /PMC)
Entre os 75 municípios sergipanos avaliados, nenhum atingiu a pontuação máxima de dez pontos. A cidade melhor avaliada foi a Barra dos Coqueiros com 8,9. Em 2015, o município foi classificado com média 4,3. Ela vem seguida pelo governo do Estado com 8,1, e a cidade de Lagarto com 7,5.Houve redução, também, no número de municípios que não pontuaram, caindo pela metade – de vinte para dez. A redução das notas zero seguiu uma tendência nacional que foram reduzidas em mais de 50%.
Índice Nacional de Transparência – a média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. A melhora ocorreu após a expedição de mais de três mil recomendações feitas pelo MPF, em dezembro do ano passado.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Serão propostas pelas unidades do MPF em todo país 1.987 ações civis com o objetivo de corrigir as irregularidades. Em Sergipe, as ações estão sob a responsabilidade dos 1º, 2º e 3º Ofícios de Combate à Corrupção, titularizados pelos procuradores Eunice Dantas, Heitor Soares e Leonardo Martinelli, respectivamente.
A ação tem por objetivo assegurar o cumprimento das leis que auxiliam a população na fiscalização e controle da administração pública.
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Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
