O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal de Aracaju (Procon/Aju), através da coordenadoria de fiscalização, tem visitado diversos estabelecimentos da capital para fiscalizar os produtos que estão sendo comercializados para o dia dos namorados. A operação que teve início na última segunda-feira, 06, vai até a próxima sexta-feira, 10.
Foto: Divulgação
A fiscalização tem o objetivo de verificar se as lojas possuem o código de defesa do consumidor em local visível e de fácil acesso, e se os produtos expostos para a venda estão precificados. “Se não encontramos estes itens no local, faremos um auto de infração. Se a loja for reincidente aplicamos a multa, porém se o estabelecimento não se encaixa neste perfil, entregamos um auto de constatação, onde no prazo de dez dias o estabelecimento terá que se adequar às normas exigidas”, explica o coordenador de fiscalização Francisco Costa.
Das 30 lojas visitadas na primeira fase da operação, duas estavam sem o código de defesa do consumidor e uma foi notificada por falta de precificação dos produtos. Shoppings e outros estabelecimentos da capital serão visitados na segunda fase da operação.
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Fonte: Prefeitura de Aracaju
