por Joedson Telles – Universo Político
Deputado Georgeo Passos. (Foto: arquivo Agência Alese
O jovem deputado estadual Georgeo Passos observa, nesta entrevista, que o governo Jackson Barreto não conseguiu evoluir sequer nos três eixos básicos de qualquer gestão: educação, saúde e segurança publica. Segundo ele, se for feita uma avaliação a nota é vermelha. O governo Jackson Barreto está reprovado. “E o que nos deixa mais inconformados é a grande hesitação do governador em realizar as mudanças estruturais para que a administração pública de nosso Estado possa fazer frente a esta crise”, diz Georgeo Passos, que comenta ainda a provável participação do governador nas eleições deste ano, mesmo com o estado vivendo um caos sem precedentes. “O problema não é participar, mas encontrar alguma liderança que deseje Jackson Barreto em seu palanque, já que, completado o nono ano de governo do atual grupo político, ouvimos da população em sua grande maioria, queixas e reclamações de que os serviços públicos prestados são ineficientes e não atendem os anseios dos sergipanos. Por exemplo, na área de segurança, nunca se matou tanto com atualmente, nunca se teve tanto medo de sair de casa e o que o governo faz, além de gastar recursos públicos com propaganda?”, indagou. A entrevista:
Qual a sua perspectiva para o Brasil, no ano de 2016?
2015, realmente, foi um ano muito difícil, marcado por duas profundas crises que se catalisam – a crise econômica e a crise política. Ou seja, na medida em que uma piora, a outra também. Além disso, a cúpula política em nível federal está toda mergulhada num mar de denúncias de esquemas de corrupção, usando suas influências para se manter no poder e empreendendo uma disputa egoísta sem qualquer preocupação com a coletividade, o que vem impedindo que o Brasil avance para superar essa grave situação. Neste cenário, enquanto as instituições não fizerem seu papel de afastar todos os malfeitores, sem distinção de partido ou ideologia, o que deve ocorrer com o apoio massivo da população, não vejo perspectiva de melhora a curto prazo. Mas como disse Santo Agostinho: “a esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las.” Que 2016 seja um ano de coragem para o povo Brasileiro!
E Sergipe? Como situar o estado neste cenário?
2015 também foi um ano muito difícil para o povo sergipano. Ano de recessão econômica, desemprego, problemas na área de saúde, de educação e, principalmente, na segurança com índices alarmantes de homicídios e outros crimes. Tudo isso teve influência da crise vivida nacionalmente, mas, sobretudo, foi agravado pela inoperância do Governo do Estado, que apesar de ter ampla governabilidade com maioria absoluta no Parlamento Estadual, não vem conseguindo demonstrar capacidade de diálogo com suas bases, planejamento e execução de medidas que possam concretamente minimizar a crise. Pelo contrário, observamos várias ações que só conduzem ao seu agravamento, como o aumento excessivo de tributos sem o devido diálogo com a sociedade, redução de investimentos na educação e na assistência social, criação de uma nova agência reguladora em um momento que não comporta aumento de gastos, dentre outros. Mas também acreditamos no povo sergipano e temos esperança de que podemos superar essa situação se a população participar e nos ajudar a exigir do Estado que tomem as medidas necessárias.
No tocante à Assembleia Legislativa, o que Sergipe pode esperar dos seus deputados? O primeiro ano da atual legislatura deixou a desejar, não acha?
Como dissemos recentemente, a Assembleia Legislativa precisa produzir mais em qualidade. Para isto, todos os parlamentares devemos estar imbuídos deste propósito, bem como da missão para que fomos eleitos. Logo, esperamos que neste ano, consigamos atender melhor os anseios da população. Para isto, por exemplo, devemos explorar mais as comissões temáticas da Casa, com reuniões, debates e audiências públicas, aproximando cada vez mais o povo da Alese.Não devemos ficar restritos ao Plenário, apenas. Com relação à produção legislativa, falarei por mim, graças a nossa equipe de gabinete e aos amigos que trazem ótimas ideias, tivemos uma intensa atividade com a propositura de duas Propostas de Emenda à Constituição Estadual (PEC da Ficha Limpa, por exemplo), oito Projetos de Lei (quase 10% dos PLs protocolados na Casa), quatro Projetos de Resolução, dentre eles o que cria a Tribuna do Povo, 35 indicações, 112 requerimentos, mais de 100 pronunciamentos, além de emendas aos mais variados projetos do Executivo e Judiciário, enfim, tentamos fazer o melhor, no entanto, concluímos o ano com o sentimento de decepção e frustração porque efetivamente ainda não conseguimos, concretamente, melhorar a vida dos sergipanos como desejamos.
Quais os temas que o senhor espera que estejam em pauta na Casa, este ano?
Com a falta de perspectivas de superação da crise, a tendência deste ano é que tenhamos vários projetos polêmicos como: possíveis retiradas de mais direitos de servidores públicos, novos aumentos de tributos, venda de empresas como DESO e Banese, além da negociação da dívida ativa, que só esta pode gerar uma receita de mais de R$ 250 milhões de reais, porém quais as garantias serão dadas pelo Governo do Estado em contrapartida? Matérias estas que esperamos que não entrem em pauta, mas como dissemos tem grandes chances de chagarem à Assembleia e estaremos prontos para debater. Por outro lado, gostaríamos de debater temas importantes para o Estado como estratégias para geração de emprego e renda; criação de oportunidades para nossa juventude; crise hídrica e soluções; energias renováveis; recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores; como fazer o governo sair do discurso para termos uma educação, saúde e segurança de qualidade; atualização e modernização da nossa Constituição Estadual; modernização da legislação dos servidores militares, Projeto Carnalita, que inclusive, foi esquecido e seria neste momento, essencial para retomada do desenvolvimento do Estado, eficiência na gestão pública, dentre outros, enfim, temas imprescindíveis e que necessitam da participação popular, através de audiências públicas, que com certeza, aproximariam a povo de sua Casa.
Qual a sua avaliação do primeiro ano do governo Jackson Barreto?
No trato com o Legislativo, o governo foi implacável. Com ampla maioria na Assembleia (16 deputados), aprovou as matérias que desejou, de forma rápida, inclusive, impossibilitando a discussão das propostas e seus impactos, o que se é de lamentar. Com relação ao seu papel específico, que é de ser o executor das políticas públicas, o governo deixou muito a desejar. E quem está denunciando isso é a população. Nós do parlamento que acompanhamos de perto, vemos claramente que o governo não conseguiu nem evoluir nos três eixos básicos, a saber, educação, saúde e segurança. Se formos avaliar esse governo, com certeza, a nota é vermelha, está reprovado. E o que nos deixa mais inconformados é a grande hesitação do governador em realizar as mudanças estruturais para que a administração pública de nosso Estado possa fazer frente a esta crise. Precisamos de uma gestão mais técnica, mais enxuta e preparada, na qual acordos políticos não atrapalhem a vida da maioria da população. Mas como sempre dizemos, o governo prefere continuar utilizando a “Lei do Menor Esforço Político” e passando a conta para os servidores públicos e para a população: deixando de pagar salários em dia, cortando direitos, aumentando impostos, dentre outros. Por isso que é um governo “sem coração” na nossa visão. Logo, desejamos que a gestão evolua, que 2015 seja estudado para que os erros não se repitam. A missão do governante não é fácil, porém, o governador já sabia, agora tem que ter a capacidade de superar os obstáculos, ou pede para sair!
Particularmente, a questão servidor público: é possível um ano melhor?
É o que esperamos e que desejamos, afinal, não fazemos parte de uma oposição do quanto pior melhor, mas acredito que não veremos muitas novidades nesta área. Pois, analisando, por exemplo, o Orçamento do Estado que foi aprovado em dezembro de 2015, percebemos que o mesmo nada apontou de melhorias para o funcionalismo público, pelo contrário, a proposta aprovada prevê que a receita do Estado ficará na casa de R$ 8,3 bilhões, aproximadamente, no entanto, se levarmos em conta que o próprio governo disse que o mesmo seria deficitário em R$ 300 milhões (vai depender de alienações de bens móveis e imóveis para fechar a conta), além de terem colocado um superávit imaginário de R$ 400 milhões, somados aos restos a pagar de 2015, que só de folha de pagamento (dezembro e décimo) superam os R$ 300 milhões, acrescidos de R$ 1,2 bi dos inativos, restariam R$ 6,1 bilhões, retirando-se ainda, os repasses constitucionais dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública, sobrariam agora algo em torno de R$ 5,4 bilhões para todo o ano de 2016, sendo que deste temos que descontar o destinado ao custeio (aquisição de insumos, por exemplo) e investimentos (obras, por exemplo), assim, quanto ficariam para pagamento de pessoal? É matemático, ou o governo consegue novas fontes de receitas ou os servidores terão novos problemas, quem sabe, o único ganho do funcionalismo em 2016 será o de voltar a receber em dia.
Já registramos mais de 30 homicídios em Sergipe e não chegamos ainda sequer à segunda semana do primeiro mês do ano. A falta de segurança pública será maior em 2016?
Se nada mudar no perfil de administração de nosso Estado a tendência é que a situação continue a se agravar. A recessão econômica brasileira não pode continuar sendo sempre a justificativa para que nada melhore. O problema é que o momento atual mostrou que se faz necessária uma mudança de paradigma no tratamento da Segurança Pública. Que a mesma não se faz apenas com aparato policial e prisões. Estes são importantes, mas não podem resolver a situação sozinhos. Aliás, está se instalando uma verdadeira guerra urbana na qual temos perdido vidas de sergipanos, inclusive, vários policiais vítimas da violência. Enfim, o tema segurança pública foi o mais debatido na Assembleia no ano de 2015, mas as respostas do governo não vieram e até hoje esperamos o planejamento da Secretaria de Segurança Pública para a redução da criminalidade em nosso Estado. Acho que não existe ainda. Lamentável!
A situação caótica de Sergipe permite ao governador Jackson Barreto participar das eleições municipais 2016 ou ele deveria focar apenas a sua gestão, visando oferecer respostas aos problemas?
O problema não é participar, mas encontrar alguma liderança que deseje Jackson Barreto em seu palanque, já que, completado o nono ano de governo do atual grupo político, ouvimos da população em sua grande maioria, queixas e reclamações de que os serviços públicos prestados são ineficientes e não atendem os anseios dos sergipanos. Por exemplo, na área de segurança, nunca se matou tanto com atualmente, nunca se teve tanto medo de sair de casa e o que o governo faz, além de gastar recursos públicos com propaganda criativa? Assim sendo, o mais prudente para os candidatos aliados do governo é dar férias a Jackson Barreto durante a campanha eleitoral. Quanto à gestão, sabemos do momento de dificuldades que o PT construiu para o Brasil, mas quais as medidas adotadas para que o recurso público seja bem aplicado em Sergipe? Por que ainda vemos nomeações de amigos de Jackson Barreto para cargos em comissão, por exemplo? Só na Casa Civil existem mais de 500 pessoas lotadas. No entanto, o remédio encontrado é de fórmula fácil, mas de gosto amargo. Qual seja, aumento de impostos, passando a conta do desgoverno para população. Até quando? Assim esperamos o mais rápido possível que se inicie de verdade a gestão tão pregada durante a campanha eleitoral.
Como é a experiência de exercer um mandato de deputado estadual sendo tão jovem, sobretudo na oposição, minoria e desagradando pares governistas bem mais experientes?
Está sendo um grande desafio, afinal, a classe política brasileira está em total descrédito, pois a população, em sua grande maioria, não confia mais em seus representantes. Logo, devemos exercer esta função com bastante humildade, responsabilidade, serenidade, lisura e prudência para tentarmos reconquistar esta confiança. Outro aspecto, é que estamos buscando provar que nós jovens podemos exercer cargos importantes e desempenhar um bom papel para a melhoria da coletividade, por isto, neste primeiro ano de mandato, procuramos aprender, ouvir, questionar, debater, propor. Está sendo uma experiência enriquecedora também para aprendermos a conviver com as diferenças, pois trabalhamos com pessoas que pensam diferente de nós, e mesmo discordando radicalmente temos que respeitar. Sobre não agradar, isso faz parte da essência do Parlamento e jamais fugiremos dos embates, doa a quem doer. Afinal, como sempre dizemos, inclusive na Tribuna, apesar de respeitar a todos os colegas, só devemos satisfação ao povo. É por isso que fazemos questão de sempre estudar para defendermos tecnicamente e com profundidade aquilo em que acreditamos e, mesmo vencidos, termos a consciência de que fizemos o melhor. Como disse o antropólogo e ex-senador da República Darcy Ribeiro, “(…) tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. (…) Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”. Esse também sempre foi nosso sentimento, principalmente, nas principais derrotas que tivemos no ano de 2015, quando das aprovações dos PL’s dos depósitos judiciais, do aumento das custas processuais, do aumento do ICMS e do IPVA, do parcelamento do décimo, dentre outros.
Quais serão suas principais bandeiras este ano?
Como Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe, ou seja, servidor público, continuaremos a lutar para que todas as categorias de servidores tenham preservados seus direitos, recebam seus salários em dia, que não haja mais parcelamentos, inclusive, do décimo terceiro; que a recomposição das perdas inflacionárias sejam concedidas, que sejam melhoradas as condições de trabalho. Cobraremos melhorias na prestação do serviço público, especialmente, nas áreas da educação, saúde e segurança, da Capital e, principalmente, do interior do Estado que se encontra esquecido, bem como, cobraremos atenção especial à juventude para que políticas públicas sejam efetivadas, gerando oportunidades para nossos jovens e evitando-se assim, que ingressem no mundo do crime. Continuaremos a defender também as prerrogativas do Parlamento Estadual, para que sejam respeitadas, impedindo-se, por exemplo, que outros Poderes “legislem” sem aprovação da Assembleia Legislativa.
Entrevista publicada originalmente no site Universo Político
