O promotor Alexsandro Sampaio, chefe do Centro Operacional de Apoio a Educação do Ministério Público Estadual solicitou que os promotores locais de 32 municípios sergipanos ajuízem mandados de segurança solicitando o bloqueio das contas.
Dirigentes do SINTESE são recebidos pelo promotor Alexsandro Sampaio
A solicitação abrange os municípios de: Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Tomar do Geru, Santo Amaro das Brotas, General Maynard, Pirambu, Graccho Cardoso, Feira Nova, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Aquidabã, Malhada dos Bois, Propriá, Japoatã, Santana do São Francisco, Neópolis, Campo do Brito, Carira, Pedra Mole, São Miguel do Alexio, São Domingos, Salgado, Boquim, Lagarto, Riachão do Dantas, Pedrinhas, Laranjeiras e Santa Rosa de Lima.
A ação atende a um pedido feito pelo SINTESE, que em audiência nesta sexta-feira com o promotor colocou toda a preocupação com o pagamento dos salários de dezembro e parcela do 13º salário dos professores.
Trinta e cinco municípios ainda não fizeram o pagamento do salário de novembro em sua totalidade. Algumas prefeituras como Cristinápolis e Neópolis pagaram parte dos professores., no caso do primeiro município os professores que têm os nomes iniciados até a letra E já receberam, os demais, sem previsão. Já em Neópolis alguns receberam no dia 30/11 e havia a promessa que o restante seria pago hoje (11), mas até momento isso não foi cumprido.
Há o caso do município de Propriá, onde os professores receberam o salário de novembro, mas o de outubro será parcelado em quatro vezes a partir de janeiro.
Em Porto da Folha, o juiz da comarca indeferiu a liminar solicitada pelo promotor local de bloqueio de contas. A informação repassada pelo promotor Alexsandro Sampaio é que o Ministério Público irá recorrer da decisão.
Situação lamentável
Até o momento trinta e três municípios sequer pagou alguma parcela do décimo terceiro salário.
A situação dos servidores públicos é temerária, tanto nos municípios quanto no Estado. No que diz respeito a Educação, não há justificativa para os atrasos e parcelamentos salariais, o descumprimento da lei do piso e também o não pagamento de direitos trabalhistas , pois a Educação têm recursos específicos.
No Tribunal de Contas
Também na manhã desta sexta-feira (11), um grupo de representantes do SINTESE nos municípios participou do Encontro do Termo de Ajuste de Gestão. O encontro teve como objetivo “prestar contas” dos termos assinados por algumas prefeituras. Após a explanação feitas por membros do Tribunal de Contas e gestores, representantes dos professores colocaram a sua preocupação com a valorização dos servidores.
“Sabemos o quão importante é a estrutura física das escolas, uma boa alimentação e transporte escolar, mas se faz necessário que os trabalhadores da educação sejam valorizados”, apontou Ivônia Ferreira, coordenadora da sub-sede Sul do SINTESE.
Os professores solicitaram do Tribunal de Contas que fiscalize os gestores, não somente na situação física das escolas, mas também nas contas, para que os servidores tenham garantido o direito de receber o salário em dia.
“É muito triste percorrer Sergipe e encontrar nossas crianças em escolas sucateadas. Os professores têm feito milagres nas escolas. Os servidores públicos têm passado necessidade, têm ficado com fome. Não se pode fazer educação de qualidade quando não se valoriza os servidores públicos. Que essa casa fiscalize os gestores para que eles cumpram a lei”, disse Sandra Morais, diretora do Departamento de Assuntos das Bases Municipais do SINTESE.
Fonte: Sintese
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