por Valter Lima, do Sergipe 247
Mesmo com toda a polêmica em torno das subvenções sociais, que estão sendo alvo de investigações por parte da Justiça Eleitoral e da Polícia Civil do Estado, a Assembleia Legislativa liberou no início deste ano R$ 1,875 milhão do recurso para duas instituições. A liberação não se deu na atual gestão da Casa, mas sim pelo ex-deputado estadual Zé Franco, que ocupou a presidência do parlamento por apenas onze dias, durante o último mês de janeiro.
O ex-deputado estadual Zé Franco, que ocupou a presidência do parlamento por apenas onze dias. (Foto: Agência Alese)
Receberam subvenção social neste ano a Prefeitura de Muribeca, cidade administrada pelo prefeito Fernandinho Franco, sobrinho de Zé Franco, e o Cotinguiba Esporte Clube. A prefeitura recebeu um repasse de R$ 1.175 milhão. Já o Cotinguiba foi beneficiado com R$ 700 mil. A transferência para a prefeitura ocorreu no dia 27 de janeiro de 2015. O repasse para o clube ocorreu no dia seguinte.
De acordo com as informações disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado, nem a prefeitura de Muribeca nem o Cotinguiba prestaram contas do valor recebido. O prazo final para que façam enviem informações sobre como o dinheiro foi utilizado é 31 de dezembro de 2016. O recurso deve ser aplicado até o final deste ano.
Embora não seja proibido pela lei, o repasse de subvenções sociais para prefeituras não era comum. Entre 2011 e 2015, nenhum outro governo municipal recebeu este tipo de benefício da Assembleia Legislativa. Até mesmo a prefeitura de Muribeca não havia tido acesso à subvenção em anos anteriores.
