Aconteceu na manhã desta terça-feira, 15, a audiência pública para debater o modelo de implantação e procedimentos para a realização de Vistoria Veicular Eletrônica pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).
O diretor-presidente do Detran/SE, Edgard da Motta, avaliou como positivo a audiência, que serviu para desmistificar a implantação deste novo modelo de serviço. “Este debate enriqueceu os nossos estudos em relação ao projeto de implantação de vistoria eletrônica, para que possamos atender satisfatoriamente toda a sociedade”, ressaltou Edgard.
O presidente da Comissão de Leilão do Detran/SE, Sérgio Luis da Silva, explica que a implantação da vistoria eletrônica é uma exigência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), através da resolução 466, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e consiste na captação de imagens do veículo durante o serviço.
Em Sergipe, a previsão é implantar o sistema misto de vistoria, em que o Detran e empresas privadas poderão executar este tipo de procedimento.”O serviço de vistoria veicular continuará sendo executado pelo Detran/SE, que irá adquirir os equipamentos necessários para a captação de imagens e para integrar o nosso sistema ao das empresas credenciadas, podendo monitorar, fiscalizar e auditar todos os serviços realizados por elas”, completou Sérgio Luis.
O gerente do Renavam do Detran/SE, Ricardo Ribeiro, destacou que apenas os serviços de transferência de propriedade e de jurisdição poderão ser realizados pelas empresas privadas. Os demais, como alteração de dados, gravação de chassi e regravação de motor, vão continuar a ser executados apenas pelo Detran.
“O serviço de vistoria, que era feito manualmente com decalque do chassi motor, passará a ser feito com coleta óptica e digital dessas informações e com georreferenciamento. Este novo modelo dará ao cidadão a possibilidade de escolher o local para realizar a vistoria, além de ofertar maior segurança para a atividade”, acrescentou Ricardo. Após a realização do debate público, haverá a análise dos requisitos técnicos das empresas interessadas para que sejam habilitadas.
Empresários, servidores, conhecedores da legislação de trânsito, imprensa e sociedade em geral marcaram presença no evento, que teve o objetivo de prestar esclarecimentos à população.
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Ascom/Detran/SE