Fredson Navarro, do G1 SE
A Prefeitura Municipal de São Cristóvão se pronunciou na manhã desta segunda-feira (1º) através de uma nota oficial sobre as denúncias de fraudes em licitações da merenda escolar no município.
“As denúncias deixam clara a existência de conluio entre empresários para fraudar licitações, o que, lamentavelmente, atinge mais de 30 municípios sergipanos, vitimando também o município de São Cristóvão”, disse a assessoria de imprensa.
A assessoria informou ainda que a partir desta segunda-feira (1º) o pregoeiro Marcos Muniz está afastado do cargo, o processo de licitação será automaticamente suspenso, inclusive os pagamentos e fornecimento de qualquer produto ou serviço.
Para evitar qualquer prejuízo no fornecimento de merenda, a prefeitura garantiu que serão adotadas as medidas necessárias à contratação imediata, nos termos da lei. Informou também que será instaurado um processo administrativo para apurar os fatos veiculados.
Através da nota, a assessoria disse ainda que a prefeita Rivanda Batalha vai adotar as providências jurídicas e mover as ações necessárias em face do empresário Celio França, diante das calúnias praticadas, inclusive sem qualquer prova das alegações.
A prefeitura esclareceu ainda que o ex-secretário Armando Batalha de Gois encontra-se afastado do cargo desde agosto de 2013 por motivos de saúde. “A prefeitura se compromete a colaborar com o Ministério Público e com o Poder Judiciário nas investigações e nos desdobramentos processuais das ocorrências que foram veiculadas na imprensa, deixando todas as informações bancárias, telefônicas e fiscais à disposição das autoridades”, concluiu a nota oficial.
Sobre as denúncias, o Ministério Público Federal em Sergipe informou que recebeu o material e tomou o depoimento do empresário denunciante. As informações foram encaminhadas à Polícia Federal, com pedido de abertura de inquérito para apurar os crimes de fraude à licitação e associação criminosa. A assessoria de imprensa disse que o MPF está acompanhando as investigações policiais e aguarda conclusão do inquérito para as devidas providências. O caso está sob responsabilidade do procurador da República Heitor Soares.
