O governador Jackson Barreto empossou na manhã desta quarta-feira,04, a nova secretária de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), Marta Maria de Souza Leão, em concorrida solenidade realizada no auditório da Secretaria. Na ocasião, o governador anunciou o nome do advogado Wellington Mangueira para assumir a presidência da Fundação Renascer.
O governador afirmou que escolheu Marta Leão para assumir a Secretaria por conhecer a sua sensibilidade e o seu trabalho em favor da população. (Foto: Marcos Rodrigues/ASN)
Jackson Barreto iniciou o seu discurso agradecendo à ex-primeira-dama, Eliane Aquino, por todo o trabalho que desenvolveu na secretaria, e recordou que quando a convidou para continuar na pasta, pediu que ela ouvisse o seu coração para tomar a decisão. Mesmo não estando à frente da Seidh, o governador disse que Eliane continuará colaborando com o seu governo, através de sua competência e conhecimento em Brasília na busca de captação de recursos para a execução de projetos em favor da população.
O governador afirmou que escolheu Marta Leão para assumir a Secretaria por conhecer a sua sensibilidade e o seu trabalho em favor da população. “Meu compromisso, minha história, minha vida, sempre foram marcadas por esse trabalho junto aos setores mais populares. Sei que Marta vai fazer um bom trabalho, organizar uma boa equipe, e desenvolver um trabalho em favor dos mais carentes, pois este é o governo de todos. O nosso projeto é cuidar da nossa gente preparando o Estado para um futuro melhor”, afirmou.
De acordo com Jackson, o compromisso do seu governo é de cuidar dos que estão em situação de vulnerabilidade, com a execução de projetos alinhados às questões ligadas à segurança alimentar, assistência social, infância e adolescência, inclusão e cidadania para todos. “Queremos transformar sonhos em realidade”, reforçou o governador, ao citar o exemplo da ação exitosa na região no Baixo São Francisco que vai colher neste ano uma safra de arroz igual a do Rio Grande do Sul, maior produtor do país.
Para o governador, o resultado desta safra recorde é fruto de políticas públicas eficientes, como a distribuição de sementes selecionadas e a garantia do preço mínimo com a instalação da Conab na região, evitando, assim, a exploração dos pequenos produtores pelos atravessadores. “Elegemos o Baixo São Francisco como uma das regiões prioritárias, que receberá ações efetivas do governo, pois estamos preocupados com o desequilíbrio social da região”, acentuou.
O Alto Sertão foi outro exemplo citado pelo governador por vir sofrendo com a estiagem. Ele disse que o governo já vem trabalhando em projetos que consolidam a transformação da região, como a distribuição de sementes selecionadas para os pequenos agricultores e a implantação do Campus do Sertão. “O nosso governo tem uma visão de desenvolvimento, mas com inclusão social”, ressaltou.
Por reconhecer que o Estado não tem recursos para desenvolver projetos de desenvolvimento e inclusão nos 75 municípios, Jackson Barreto já orientou seus secretários a definir as 15 cidades que têm o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e as maiores taxas de analfabetismo para executarem um plano de ação que venha a alterar essa realidade. Para tanto, ele disse que precisa trabalhar em conjunto com as prefeituras e também não descartou as parcerias público/privadas, dando como exemplo a abertura da Deso para levar saneamento básico e água para os mais longínquos rincões do estado.
Ele também determinou ao secretário da Segurança Pública que defina os 10 municípios com os maiores índices de criminalidade para executar um projeto piloto de combate à violência. “Temos que iniciar com projeto pilotos em determinados municípios, para depois disseminar as ações em outras regiões”, destacou.
“Confio na capacidade de Marta Leão. Este governo tem que ter a cara do povo. Vamos governar para todos, mas com um olhar especial para os mais carentes, pois são os que precisam de políticas públicas. Vamos buscar recursos para fazer a nossa parte e chegar ao final do governo com a consciência tranquila do dever cumprido”, concluiu o chefe do Executivo.
Nova secretária
Natural de Aracaju, Marta Leão é formada em enfermagem pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e servidora efetiva da rede estadual de Saúde. Ela já exerceu os cargos de secretária de Assistência Social e Trabalho entre os anos de 94 e 98; presidente da Fundese, diretora operacional da Pronese, secretária municipal de Saúde dos municípios de Maruim e Campo do Brito.
Ao ser anunciada nova Secretária, Marta declarou que seu desafio à frente da nova Secretaria é alcançar as metas do governo Jackson Barreto, ajudando na inclusão de pessoas carentes, melhorando o IDH e trabalhando em parceria com as secretarias de Educação e Saúde na ampliação da qualidade de vida dos sergipanos.
Prestigiaram o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos municipais e lideranças comunitárias.
Ações de destaque na Inclusão Social
Segurança Alimentar
Restaurante Popular Padre Pedro: O restaurante fornece 2.000 refeições diárias, sendo 1.350 no almoço e 650 no jantar, ao preço de R$ 1 cada refeição. No exercício de 2014, foi investido o montante de R$ 1.707.091,11, em 313.145 almoços e 143.616 jantares.
Feira da Agricultura Familiar: Implantada em 16 municípios, o projeto tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, criando frentes de comercialização para o escoamento da produção dos agricultores familiares e Eliminando a figura do atravessador. Estimula a utilização de métodos agroecológicos e a adoção de medidas de proteção ambiental, controlando a emissão de resíduos das feiras, dando a elas a destinação correta. O projeto atualmente tem 408 agricultores cadastrados, dos quais 187 são mulheres.
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Frutos Da Terra: os beneficiários desta ação são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, além de entidades socioassistenciais que fornecem refeições e os programas sociais de governo nas esferas municipal e estadual. Iniciado em 16 municípios em 2011 com recursos no valor de R$ 926.045,71 e beneficiando 201 agricultores familiares, o programa foi ampliado para 46 municípios sergipanos, com previsão de atingir 1.380 agricultores familiares, com recursos de cerca de R$ 7,0 milhões.
Inclusão Produtiva
O Projeto de Inclusão Produtiva através da Piscicultura e Apicultura é outra parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e tem como objetivo gerar renda para famílias em situação de vulnerabilidade social e que apresentem aptidão para o cultivo de peixe em tanque rede e produção de mel. Foram investidos R$ 2 milhões para beneficiar 200 famílias na piscicultura em 6 municípios sergipanos e R$ 2,3 milhões para contemplar 300 famílias na apicultura em 8 municípios. Como resultado do Programa foram produzidas 143,1 t de tilápia com uma renda de R$ 800 mil.
Mão Amiga: O Programa objetiva mitigar os efeitos do desemprego causado pela entressafra dos cultivos da cana de açúcar e da laranja. Criado em 2009, institui o benefício de quatro parcelas de R$190,00 para o limite de 5.000 trabalhadores para a cana e 5.000 para a laranja. Como contrapartida, membros das famílias beneficiárias recebem cursos de qualificação.
Em 2014, na cultura da cana, o Mão Amiga beneficiou 3.351 beneficiários. Já na cultura da laranja, no exercício de 2014, foram pagos benefícios a 4.509 produtores da laranja. Desse modo, no ano de 2014 o Mão Amiga realizou o pagamento de R$ 5.973.600,000 em benefícios a 7.860 produtores, recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
Qualificação Profissional: O Programa Novos Rumos qualificou, em 2014, 3.160 beneficiários, nas áreas da Construção Civil, inclusão digital e comercio e prestação de serviços. O investimento global foi de R$ 1.209.064,40, pagos ao Senac e Senai, executores dos cursos contratados.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC é um programa federal que atua em Sergipe desde 2012, também com foco na qualificação profissional do trabalhador brasileiro de baixa renda. É executado pelos municípios com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS e por diversos ministérios e seus órgãos correlatos. Em Sergipe, a SEIDES atua como interlocutora entre os municípios e o ministério. Como resultado das intervenções da SEIDES, todos os 75 municípios já aderiram ao PRONATEC e 72 deles já ofertaram matrículas que contemplam 34.093 sergipanos.
A defesa Civil deu continuidade à Operação Carro Pipa com mais de 100 caminhões contratados distribuindo água potável e com acompanhamento mensal da Vigilância Sanitária. Houve ainda a distribuição de mais de 22.400 cestas de alimentos garantindo segurança alimentar e nutricional aos afetados.
No tocante a seca, o Defesa Civil, em parceria com a EMDAGRO e SEIDES (FUNCEP), adquiriu e distribuiu mais de 6.700 toneladas de material forrageiro, entre palma forrageira, rolão de milho e milho, para mais de 7.000 produtores que possuíam até 10 animais em seu rebanho e que estavam dentro das áreas afetadas pela seca, com Decreto de Situação de Emergência, garantindo a sobrevivência do rebanho dos pequenos produtores.
Políticas para as Mulheres
A Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência está implementada em todos os territórios de desenvolvimento do Estado de Sergipe, instalando-se fisicamente em 30 municípios onde foram criados 28 Coordenadorias, 01 Secretaria, 01 Diretoria Municipal, 06 CREAMS (Centros Regionais de Atendimento à Mulher Vitima de Violência) e 01 CREAM Municipal, 05 DEAMS (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) situadas em polos regionais do Estado e outra em andamento, 01 Patrulha Lilás, e um Juizado Especializado (TJ).
Em 2014, o Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres introduziu 02 Unidades Móveis para prestar assistência psicossocial e jurídica às mulheres do campo, fazendo chegar aos rincões mais distantes, informações e alternativas de ajuda para sobreviver às formas de violências no campo. Em Sergipe, desde a sua operacionalização já foram atendidos 48 Municípios, beneficiando 2.330 mulheres.
A Fundação Renascer atendeu, em 2014, a 992 crianças, adolescentes e jovens e cinco adultos com transtornos mentais, em suas sete unidades de medidas protetivas e socioeducativas.
Em 2014, foram inseridos 301 crianças e adolescentes em atividades escolares nas unidades de atendimento da Fundação Renascer. A Escolarização é realizada através do Termo de Cooperação Técnica com a SEED.
A Fundação Renascer desenvolve o Programa de Egresso, que tem como objetivo atender ao adolescente/jovem egresso das medidas protetivas e socioeducativas na faixa etária entre 12 e 24 anos, no processo de integração social, fornecendo-lhe orientação e subsídios para a sua sobrevivência e o exercício da cidadania, evitando a reincidência. O Programa atendeu a 193 adolescentes encaminhados pelas Unidades da Fundação Renascer, sendo 32 deles foram inseridos em programas de qualificação e cursos profissionalizantes.
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