A Câmara analisa o Projeto de Lei 8024/14, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que determina que estados e municípios, em colaboração, busquem, anualmente, jovens e adultos
analfabetos em suas respectivas regiões e assegurem a oferta de turmas de alfabetização em suas redes públicas de ensino fundamental.
Para Iara Bernardi as taxas de analfabetismo são resultado de um processo de alfabetizar sob formas de programas temporários
Ainda de acordo com a proposta, as turmas deverão funcionar nos turnos diurno e noturno, pelo menos, de modo a atender às necessidades de escolarização das pessoas. Iara Bernardi estima que, atualmente, 8,5% dos brasileiros com 15 ou mais anos de idade ainda são analfabetos.
Superar essa falta de escolaridade “exige uma ruptura com a política secular e a inserção definitiva na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de uma norma que impulsione a alfabetização de jovens e adultos como uma política pública permanente”, defende Bernardi.
A proposta da deputada altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara Noticias.
