O concurso terá cinco etapas (Foto: divulgação)
Foram publicadas no Diário da Justiça, a Resolução nº 31/2014, que autoriza a abertura de concurso público para ingresso no cargo de Juiz Substituto de Sergipe e constitui a comissão, e a Resolução nº 32/2014, que regulamenta o procedimento seletivo do certame. O último concurso para Juiz Substituto realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe aconteceu em 2008 e convocou 37 aprovados. Atualmente, o TJSE tem 156 Juízes.
O Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho é o Presidente da comissão do concurso, também composta pelos Juízes de Direito Marcel de Castro Britto, Evilásio Correia de Araújo Filho e Sidney Silva de Almeida, como também pelo advogado Antônio Eduardo Menezes Oliveira, representante da OAB/SE. A comissão tomará todas as providências necessárias à organização e realização do certame, a exemplo da elaboração e expedição dos editais, emissão de documentos, prestação de informações, elaboração dos conteúdos programáticos, entre outros deveres.
O concurso terá cinco etapas, cujas datas e locais de realização serão anunciados por edital. Na primeira, haverá uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; e na segunda, duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório. Já a terceira etapa, contará com três fases: sindicância da vida pregressa e investigação social do classificado; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico. A quarta etapa será uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a quinta e última, a avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Fonte: TJSE
