Comissão para a gestão da Praça São Francisco será instalada em São Cristóvão (Foto: Iphan)
No próximo dia 16, às 10 horas, na Casa do IPHAN em São Cristóvão, será instalada a Comissão Gestora da Praça São Francisco. A existência desta Comissão, a ser composta por representantes do IPHAN, do Estado de Sergipe, do Município de São Cristóvão e da sociedade civil, atende às recomendações do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO, quando da inscrição da Praça São Francisco, em São Cristóvão/SE, na Lista do Patrimônio Mundial. A Decisão 34.COM.8B43, do Comitê, recomenda o estabelecimento de um sistema de gestão do sítio, tendo como base a legislação vigente e a regulação territorial da cidade de São Cristóvão.
A Praça São Francisco foi inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO na reunião de Brasília, em 01 de agosto de 2010, com base nos critérios de valoração (II) e (IV) da Convenção do Patrimônio Mundial e representa a fusão de padrões urbanísticos do período da União das Coroas portuguesa e espanhola, mantendo íntegro um ambiente em que, além da arquitetura significativa, se praticam manifestações culturais tradicionais como a Procissão de Passos.
O envolvimento dos três entes públicos na gestão da Praça São Francisco, está garantido através de Termo de Cooperação Técnica assinado no dia 13 de novembro último, entre o IPHAN, o Estado de Sergipe representado pela Subsecretaria de Estado do Patrimônio Histórico e Cultural e o Município de São Cristóvão. Este Termo de Cooperação visa ao desafio para o gerenciamento compartilhado do sítio, no espírito que preside a construção do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, que busca estabelecer diálogo e articulação entre as três esferas de governo para a gestão do Patrimônio Cultural no país.
Integrarão a Comissão um representante de cada ente público, IPHAN, Estado de Sergipe e Município de São Cristóvão e dois representantes da sociedade civil escolhidos entre os moradores da Praça São Francisco, as instituições nela sediadas e organizações da sociedade civil são-cristovense. Portaria neste sentido foi assinada pela Presidente Jurema Machado, do IPHAN, no último dia 03 de dezembro.
Caberá à Comissão, elaborar, aprovar, implementar e avaliar o Plano de Gestão da Praça São Francisco; fomentar a ação compartilhada entre os três entes públicos e a sociedade civil, para a implantação desse Plano de Gestão; assegurar e fomentar a participação comunitária no processo de gestão da Praça São Francisco e do seu entorno imediato; estabelecer e implementar um sistema de monitoramento, de longo prazo, para a conservação do sítio; dar apoio às ações que visem identificar, proteger e conservar os bens que compõem a Praça São Francisco e seu entorno imediato; promover uma maior coordenação das ações públicas e privadas que venham a ocorrer no sítio, contribuindo para a sua preservação e valorização.
A sessão de instalação contará com a presença de autoridades locais, dos membros titulares e suplentes da Comissão Gestora da Praça São Francisco, além de representantes da Assessoria de Relações Internacionais do IPHAN e da Superintendência do IPHAN em Goiás, que participarão também da primeira reunião, após a sessão de instalação da Comissão, ministrando o Seminário “Desafios para a gestão de um bem do Patrimônio Mundial após o seu reconhecimento”, que acontecerá na Casa do IPHAN em São Cristóvão das 14 às 17h.
Fonte: Iphan
