Estatística produzida entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013 pelas cinco divisões do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) confirma que os índices de elucidação de crimes contra a vida na Grande Aracaju chega a ser 10 vezes maior que a média nacional cujos índices estão entre 5% a 8% anuais. Os dados mostram que o DHPP instaurou 419 inquéritos policiais, concluiu 279 e conseguiu identificar e apresentar à Justiça 197 suspeitos de serem os autores dos crimes, representando uma média de 70,61% de resolução.
Os números já são conhecidos oficialmente desde 2011 pelas autoridades nacionais, especialmente quando a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), uma parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça, divulgou um estudo inédito sobre a situação dos inquéritos policiais no Brasil. Na época, foi definido que os Estados que tivessem inquéritos abertos no país até dezembro de 2007 para investigar casos de homicídio deveriam concluí-los até abril de 2012.
Na época, Sergipe apareceu no ranking da Enasp com apenas 201 inquéritos policiais parados, aparecendo em 24º lugar entre os estados com menos inquéritos parados no país. Os constantes investimentos no DHPP vem transformado a unidade em referência no combate à impunidade. No estudo da Enasp, por exemplo, vê-se que o percentual de elucidação de homicídios nos Estados Unidos é de 65%, no Reino Unido é de 90% e na França de 80%. Em síntese, os dados sergipanos estão bem mais próximos dos números de países desenvolvidos do que da realidade nacional.
Entretanto, os dados positivos não ficaram restritos a frieza dos números. Em recente passagem por Aracaju, onde veio ministrar um curso de investigação de Homicídios para policiais civis, o detetive da Unidade de Homicídios do Miami Police Department, USA, Fred Ponce, disse que na cidade de Miami, as investigações conseguem identificar e prender 70% dos autores de homicídios.
Ele comentou a semelhança dos números de Miami com os da Grande Aracaju e disse que as duas cidades têm geografia e divisão de chefias de polícia bem parecidas, o que pode ajudar a compreender as semelhanças nos dados. De acordo com a diretora do DHPP, delegada Thereza Simony, a fórmula do sucesso não é mágica: “é o empenho da equipe e a especialização do trabalho do policial que nos permite alcançar dados tão expressivos”, ressaltou.
Entre as principais medidas, ela destaca a implantação de equipes distintas para o local de crime e para a investigação (equipe de captura), alocação de recursos materiais e humanos, estímulo à denúncia anônima, por meio do Disque-Denúncia – 181, entre outros.
Resultados
Outro ponto destacado foi o modelo adotado no DHPP que leva em consideração as peculiaridades de cada local. “O Departamento está estruturado em cinco divisões, cada qual chefiada por um delegado e sua equipe. Alguns com equipe reduzida, mas mesmo assim, muito eficientes. Como por exemplo, podemos citar os resultados da 2ª Divisão que tem um percentual de elucidação de homicídios de 84,44%, 4ª Divisão (77,61%), 5ª Divisão (76,92%), 1ª Divisão (70,37%) e 3ª Divisão (50,66%)”, explicou Simony.
A diretora acredita que os números podem ser ainda melhores quando os concursados da Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) forem nomeados e começarem a trabalhar. “A estruturação da Polícia Técnica e a efetiva implantação do Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF) vai enriquecer ainda mais o trabalho investigativo, pois teremos um ganho na prova material fundamental para uma futura condenação do autor do crime”.
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Ascom SSP/SE