Redação Caju News
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis, concedeu um habeas corpus que coloca novamente em liberdade o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita. Segundo Emanuel Cacho, advogado que defende o ex-prefeito, a prisão de Sukita teria sido ilegal por não ter respeitado jusrisprudência do STJ.
“A ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, julgou que “o constrangimento ilegal mostra-se evidente”, uma vez que o relator do TRF5 emitiu prisão. O relator no TRF5 deferira efeito suspensivo contra a liberdade de Sukita contrariando a jurisprudência do STJ, logo, de forma ilegal. Professo mais uma vez minha fé de que a Justiça sempre triunfará ao final. Foi assim na liberdade de Sukita. A jurisprudência TRF5 também é dominante no sentido de que só é cabível MD para suspensão de liberdade pelo juiz em casos excepcionalíssimos”, comemora Emanuel Cacho.
Há cerca de 15 dias ele havia conseguido liberdade depois que foi preso por improbidade administrativa. Na semana passada, porém, voltou a ser preso, desta vez, acusado de desvio de verba de merenda escolar.
De acordo com o advogado Emanuel Cacho, com a decisão do STJ o ex-prefeito Sukita vai responder ao processo em liberdade.