Do G1 SE
Valor teria sido repassado pelo Ministério do Turismo entre 2008 e 2010. (Foto: reprodução/TV Sergipe)
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condena a Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASTB) e mais 11 empresas de eventos a devolver cerca de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos. O acórdão indica os valores transferidos do Ministério do Turismo para a ASBT. No processo, foram fiscalizadas as festas Pré-Caju, Micarana e Lagarto Folia entre os anos de 2008 e 2010.
Segundo Norberto Medeiros, secretário de Controle Externo do TCU, a primeira irregularidade é a venda de bens e serviços. “No momento que é vendido o abadá e é cobrado o ingresso para a entrada nos camarotes, isso passa a ser lucro para os organizadores da festa”, explica.
O pagamento a empresas prestadoras de serviço com o dinheiro declarado como cachê dos artistas é a outra irregularidade, de acordo com o TCU. “A ASBT recebia o recurso do Ministério do Turismo e contratava empresas para que essas empresas contratassem o artista, a banda, o show. E essa empresa contratava e recebia um pequeno valor para fazer essa contratação”, revela
A decisão prevê também multa para os envolvidos. Para o cumprimento do acórdão, a Advocacia Geral da União (AGU) deverá entrar com uma ação na Justiça. A ASBT negou as acusações e pediu recurso da decisão no TCU.
Em nota, a ASBT informou que a decisão que julgou as contas irregulares não é definitiva e que tem plena convicção de que as verbas recebidas para a realização de eventos foram aplicadas rigorosamente segundo o plano de trabalho, tanto que todas as prestações de contas foram devidamente aprovadas pelo Ministério do Turismo.
“A ASBT, além de buscar a nulidade do processo, entende que o julgamento foi contrário à provas dos autos e que os eventos pré-carnavalescos são públicos e que 95% dos foliões que delas participam são os chamados pipocas e apenas cinco são pagantes dos camarotes e abadás. A ASTV refuta a alegação de cobrança de valores de cachês acima do valor real efetivamente cobrado e recebido pelas bandas e artistas”, finalizou a associação em nota.
