Deputado Mendonça Prado (Democratas/SE). (Foto: Câmara dos Deputados)
O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) enalteceu a conquista dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias por conseguirem a fixação do piso nacional da categoria na Câmara dos Deputados.
No início do mês de maio (07), o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) de n.º 7.495/2006 e fixou o piso no valor de R$ 1.014,00, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado.
O democrata vem trabalhando intensamente e mobilizando a Casa Legislativa durante os seus dois últimos mandatos para que a proposta tivesse uma tramitação mais célere. Em agosto desse ano, Mendonça Prado foi ovacionado pelo público nas galerias do Plenário da Câmara Federal por pedir a urgência na votação do projeto em questão. Em Plenário, Mendonça Prado insistentemente mobilizou os demais colegas parlamentares a fim de concluir a votação pela aprovação do Projeto.
Mendonça Prado sempre esteve engajado na luta pela aprovação das propostas que beneficiam os agentes de saúde. Vários grupos de diversos Estados estiveram no gabinete do deputado em Brasília e no escritório político em Aracaju para solicitar apoio do parlamentar. O democrata participou de várias reuniões com representantes municipais.
Durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) e na Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 391/09, que trata sobre o plano de carreira e piso salarial nacional da categoria, Mendonça, membro titular em ambas, foi um dos incentivadores para a aprovação unânime do projeto. “Não há dúvidas da importância dessas categorias profissionais para a sociedade brasileira, visto que tivemos nos últimos tempos várias ocorrências de endemias pelo país, as quais reiteram a necessidade do trabalho preventivo desempenhado pelos agentes de saúde”, afirmou. A PEC foi aprovada em Plenário e virou Emenda Constitucional nº 63/2010.
Para o parlamentar sergipano, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias têm um papel relevante na ação preventiva e no acompanhamento da saúde das pessoas que residem nos pontos mais longínquos das cidades brasileiras. “Eles conhecem como nenhum outro profissional as características dos seus concidadãos e as suas necessidades. Eles são responsáveis pela eficiência das estatísticas e pela organização dos bancos de dados que propiciam uma melhor gestão no setor de saúde pública do Brasil”, disse Mendonça.
Siga o SE Notícias pelo Twitter e curta no Facebook
Da Assessoria de Imprensa
