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Dados extraídos do site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que de janeiro a outubro desse ano, a arrecadação estadual em Sergipe alcançou um crescimento de R$ 199 milhões em relação aos mesmos dez meses em 2012. O montante é resultado da soma das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da receita tributária para o cálculo comparativo. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o desempenho é considerado insuficiente diante da evolução das despesas com pessoal e a pressão do aporte previdenciário sobre a folha do funcionalismo.
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Estudo aponta que gastos cresceram mais que arrecadação de impostos em SE (Foto: Bernardo Gravito/G1)
A folha bruta dos servidores estaduais consumiu esse ano R$ 64,5 milhões a mais que 2012 e o aporte previdenciário alcançou os R$ 480 milhões, ou seja, 20,5% a mais. Somente em outubro deste ano, R$ 5,3 milhões a mais foram direcionados para a complementação das despesas de previdência, em relação a outubro de 2012.
“Os encargos sociais e a folha de pagamento de pessoal representam o peso maior na composição das despesas totais, com o agravante do crescimento exponencial dos recursos retirados do caixa do Tesouro para complementação do pagamento de aposentadorias e pensões, o aporte previdenciário”, explica Jeferson Passos, secretário de Estado da Fazenda.
Esse aporte de R$ 480 milhões feito pelo Estado entre janeiro e outubro para cobrir o déficit da previdência representa praticamente 11% da receita corrente líquida estadual, reduzindo a capacidade de investimentos maiores em políticas públicas de desenvolvimento. “A cada ano esse déficit tem crescido. Se compararmos o período de janeiro a outubro do ano passado, o estado precisou destinar do caixa do Tesouro R$ 82 milhões a mais esse ano para garantir que os inativos recebessem seus salários. Somente no mês de outubro, o aporte foi de R$ 52,5 milhões, R$ 5,3 milhões a mais que em outubro de 2012”, revelou.
O secretário explicou que a folha dos ativos também apresenta uma variação a cada mês, em função do crescimento vegetativo, representado pelas concessões de triênios, adicionais e demais direitos garantidos ao servidor. Esse fator também contribui para o aumento das despesas.
“Tivemos uma arrecadação que cresceu R$ 199 milhões e um o aporte previdenciário de R$ 480 milhões. O problema é que esse crescimento da arrecadação foi insuficiente para as despesas totais do Estado. Esse é um obstáculo para que o estado consiga alguma folga no caixa do tesouro. Há um esforço do governador Jackson Barreto para estimular o aumento da arrecadação e a contenção de gastos com custeio. As iniciativas foram aplicadas desde 2010 e novas medidas estão em curso, com uma contenção ainda mais profunda e ferramentas mais eficazes de fiscalização”, concluiu o secretário.
