Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues – Agência Estado
Arrecadação soma R$ 83 bilhões em agosto, valor recorde para o mês. (Foto de arquivo: Ricardo Matsukawa / Terra)
A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal apresentou um aceleração em agosto, atingindo R$ 83,9 bilhões em agosto, o melhor resultado para o mês na história. O resultado mostrou uma alta real (com correção da inflação pelo IPCA) de 2,68% em relação a agosto de 2012.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, avaliou que a alta da arrecadação em agosto reflete o aumento da lucratividade das empresas, o que elevou as receitas com o IRPJ e CSLL. Segundo ele, os dados mostram um aumento forte da arrecadação desses tributos pela sistemática de estimativa mensal.
O secretário destacou que está mantida a previsão de alta da arrecadação de 3% em 2013. Segundo ele, essa previsão está baseada na evolução da lucratividade das empresas e das estimativas até o final do ano. Essa previsão não leva em conta a arrecadação com eventuais pagamentos de parcelamentos de dívidas aprovados pelo Congresso Nacional.
Em julho, a arrecadação foi de R$ 94,2 bilhões com alta de 0,89% em comparação ao mesmo mês do ano passado. No entanto, em relação julho deste ano, a arrecadação de agosto apresentou uma queda real de 11,18%.
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira, a arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 82 bilhões. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 1,9 bilhão.
No acumulado do ano até agosto, a arrecadação soma R$ 722,2 bilhões, com ligeira alta real de 0,79% sobre o mesmo período do ano passado.
Desonerações
A Receita Federal estimou uma perda de arrecadação de R$ 7 bilhões em agosto com desonerações tributárias, número 48,62% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado, quando as desonerações somaram R$ 4,7 bilhões.
No ano, a Receita calculou um volume de desonerações, até agosto, de R$ 51 bilhões ante R$ 29,7 bilhões no mesmo período do ano passado, uma alta de 71,81%.
Receitas administradas
A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal registrou um aumento real de 2,44% em agosto em relação a igual mês do ano passado e chegou a R$ 82 bilhões. De acordo com o órgão, entre as principais causas dessa variação estão tributos que demonstram a recuperação dos rendimentos das empresas, que foram os crescimentos de 13,35% do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ) – que somou R$ 6,8 bilhões – e de 9,05% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – que totalizou R$ 3,7 bilhões.
Além disso, houve uma expansão de 10,33% da arrecadação do Imposto de Importação nessa comparação, totalizando R$ 3,4 bilhões. Também aumentaram em 6,56% as receitas com o IR de Rendimentos do Capital, que chegaram a R$ 2 bilhões. O IPI de automóveis cresceu 64,99% e somou R$ 253 milhões.
Por outro lado, a arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) caiu 8,67% e fechou agosto de 2013 em R$ 2,2 bilhões. Também caíram ligeiramente as receitas com PIS (-0,25%) e Cofins (-1,27%), fechando o mês, respectivamente, em R$ 4,1 bilhões e R$ 15,9 bilhões.
Entre janeiro e agosto deste ano, o crescimento de 1,15% das Receitas Administradas pela Receita Federal na comparação com os oito primeiros meses do ano passado se deveu principalmente à expansão de 4,09% da arrecadação de PIS/Cofins, que representou 78,43% da variação de receitas nessa comparação. Em seguida, as receitas previdenciárias aumentaram 2,61% e representaram 66,75% nessa diferença do acumulado do ano.
A arrecadação com IRPJ e CSLL foi a terceira que mais contribuiu para o crescimento entre janeiro e agosto, com alta de 3,63% em relação ao mesmo período de 2012 e um peso de 56,70% no total. Já o IR sobre rendimentos de residentes no exterior, com expansão de 9,29% no período, também representou 10,95% do aumento do conjunto das receitas administradas.
Por outro lado, a queda de 99,74% na arrecadação da Cide Combustíveis no período teve o maior peso negativo, de 36,88%, seguida das reduções na receitas de IOF (-12,80% na comparação anual) e IR sobre rendimentos do capital (-10,33%), IR sobre rendimentos do trabalho (-1,77%) e IPI (-3,11%).
