por Mariana Haubert,do Congresso em Foco
Dornelles apresentou um novo relatório sem a nova eleição para senador. (Waldemir Barreto/Agência Senado)
Após o constrangimento da sessão de ontem (9), os senadores fizeram uma manobra para colocar em votação, novamente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que diminui o número de suplentes. O texto foi aprovado em dois turnos; na primeira votação o placar foi por 64 votos favoráveis, um contra e uma abstenção em primeiro turno. Na segunda rodada, 60 a favor, um contra e uma abstenção. A matéria segue para análise da Câmara.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a medida foi possível porque ontem foi votado e rejeitado o substitutivo à PEC 37/2011, mas o processo não foi concluído. Por isso, os senadores retomaram a análise da matéria hoje. Como haviam outras propostas anexadas à PEC rejeitada, mas que tratavam do mesmo tema, o relator da proposta, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentou um novo relatório. O acordo para a manobra foi feito durante reunião de líderes realizada na tarde de hoje.
Além disso, os senadores mudaram o conteúdo do texto principal para possibilitar a aprovação. O que travou a discussão ontem foi a previsão de que os suplentes só assumiriam o cargo de forma provisória. No caso de morte ou renúncia, uma nova eleição seria convocada. Na prática, os atuais 16 suplentes que atuam no Senado perderiam o cargo em 2015, quando novos senadores assumiriam os mandatos vagos.
“O suplente tem a mesma prerrogativa do vice-prefeito, vice-governador ou vice-presidente. O ponto divergente da PEC ontem, foi exatamente esse. Se ele fez parte da chapa, ele é senador como é o titular. Na vacância da vaga, ele assume com as mesmas prerrogativas”, defendeu o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que deixou o Senado para assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Redução
O texto aprovado hoje mantém a redução de dois para um suplente e proíbe que o substituto de senador seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim – até o segundo grau ou por adoção – do titular. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são suplentes.
A suplência no Senado era um dos itens que o governo pensava em propor à população por meio de um plebiscito sobre reforma política. Contudo, a consulta popular acabou sendo descartadas por líderes da Câmara nesta terça. No caso do Senado, os suplentes compõem a chapa formada pelo titular, não sendo escolhidos diretamente pelos eleitores.
