Zymler: obras de mobilidade ficarão pendentes (Foto: Cássia Santana/Infonet)
Em passagem por Sergipe, o ministro Benjamin Zymler, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), admitiu que as obras de mobilidade urbana apresentam problemas no país e poderão não estar concluídas até a realização da Copa do Mundo, em 2014. No entanto, sinaliza tranquilidade quanto aos estádios, cujas obras deverão estar concluídas dentro do cronograma previsto pelos organizadores.
Zymler elogiou a atuação do ministro Valmir Campelo, designado pelo TCU para presidir a relatoria de todos os processos constituídos no tribunal referentes às obras da Copa do Mundo, e garantiu que, partindo do controle preventivo adotado pelo TCU, o governo conseguiu economizar cerca de R$ 800 milhões. “Em revisão de orçamento, em retificação de planilha orçamentária, de editais de licitação e contratos”, comentou.
Apesar do otimismo, o ministro admite problemas nas obras de mobilidade, em portos e aeroportos. “Temos alguns problemas, mas o importante é que estas obras fiquem como prioridade mesmo que não estejam prontas até a Copa do Mundo”, diz. “Elas fazem parte de um legado que deve ser entregue à sociedade e, mesmo depois da Copa do Mundo, se alguma obra não for terminada, o tribunal continuará a enfatizar a dar prioridade absoluta para que todos estes ganhos sejam entregue à sociedade”.
O ministro adverte que o TCU já fez recomendações e determinações para garantir segurança durante a Copa de 2014. “O ministro Valmir Campelo tem feito avaliação em todos os campos vinculados à Copa do Mundo e o tribunal tem buscado incentivar a administração pública para que as políticas públicas possam ser efetivas”, comentou. “Há recomendações e determinações do tribunal que visam exatamente aprimorar todos os aspectos vinculados à segurança, à área de telecomunicações, estamos de acordo com o governo de que a prioridade é a Copa do Mundo e estamos torcendo para que tudo ocorra bem neste evento”, considerou.
Polêmica
Questonado pelo Portal Infonet, o ministro também falou sobre a polêmica que dominou a sua gestão frente à Presidência do TCU relacionada às aulas remuneradas ministradas por ele em órgãos e entidades que são submetidas à fiscalização do TCU. Conforme registros do site Contas Abertas, as entidades sob fiscalização do TCU teriam pago ao ministro algo em torno de R$ 228 mil pelos serviços prestados entre os anos de 2008 e 2010. Mas o ministro não vê irregularidade. “Esta atividade de dar aulas é justamente uma alternativa que a constituição confere a todos nossos auditores, ministros e membros do Ministério Público. Isto é feito de forma absolutamente natural e não causa nenhum tipo de constrangimento, não há nenhum óbice legal, nem nenhum tipo de vedação constitucional ou regulamentar”, considerou.
O ministro informa que as aulas são ministradas em períodos nos quais os ministros estão em recesso. “E isso é disseminado por toda administração pública e só contribui porque permite que a experiência de todos estes profissionais possa ser direcionada para outras pessoas que estão querendo conhecer, não há nenhuma irregularidade”, considerou.
O ministro veio a Sergipe para receber homenagem feita pelo Tribunal de Contas do Estado, que o agraciou com o Colar do Mérito Gumersindo Bessa. A solenidade de homenagem ao ministro aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25, no auditório do TCE. “Representa o reconhecimento pelo nosso trabalho frente ao TCU no biênio 2011/2012, e um dos nortes da nossa administração foi acentuar esta aproximação do Tribunal de Contas da União com os tribunais dos Estado”, considerou o ministro, em sinal de agradecimento.
O ministro também elogiou a lei de transparência. “É uma lei nova que veio estabelecer regras importantes para que os dados da administração pública possam ser fornecidos à sociedade com simplicidade e rapidez”, observou. “Estamos passando da ideia de transparência passiva para uma transparência ativa, ou seja, os próprios órgãos nos seus sites oferecem, a priori, as informações necessárias”, considerou.
No entanto, pondera quanto à necessidade de preservar o segredo de algumas informações. “Temos que verificar com muito cuidado como deve ser feito o tratamento de informações sigilosas que os tribunais de contas manuseiam, temos informações vinculadas à segurança nacional, algumas que dizem respeito a sigilo bancário e fiscal e os tribunais estão publicando atos regulamentares para dar eficácia à lei da transparência que veio contribuir no âmbito do controle das contas públicas”, ressaltou.
