A empresa de telefonia Oi foi multada em R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia móvel. A pena foi publicada nesta sexta-feira (15/02) no Diário Oficial da União. A empresa não pode recorrer da decisão dentro da Anatel, mas pode buscar a Justiça.
Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, a empresa descumpriu todos os 12 indicadores de qualidade previstos no antigo Plano Geral de Metas de Qualidade, como taxas de reclamação, chamadas completadas, queda de ligação, pedidos de informação, atendimento ao usuário e de recuperação de falhas. A Oi também cumpriu com o índice que trata da taxa de reclamação de cobertura e de congestionamento de canal de voz.
A Anatel verificou o descumprimento dos indicadores durante todo o ano de 2009, e a multa foi aplicada em 2010. A Oi recorreu em 2011, mas o Conselho Diretor da agência negou o recurso, e a empresa entrou com pedido de reconsideração, que já foi julgado pela agência. “Essa multa já é transitada em todas as áreas administrativas, e não tem mais revisão na Anatel, por isso foi publicada hoje”, disse o superintendente.
Por meio de nota, a Oi disse que “está analisando” o teor da decisão da agência e acrescentou que irá recorrer.
Em julho do ano passado, a Oi teve suas vendas suspensas por 11 dias, junto com outras operadoras, como a Tim e a Claro, por má prestação dos serviços. Para retomar as vendas, a empresa se comprometeu a reestruturar seus investimentos visando melhorar a qualidade dos serviços. Na época, a Oi se comprometeu a investir R$ 5,48 bilhões no triênio 2012-2014.
Agência Brasil