O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira, 20, a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que ficou na Corte até o dia 18 de outubro. Os dois se reuniram no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.
Messias era o favorito de Lula na disputa há meses, antes mesmo de Barroso deixar a Corte. O advogado-geral chegou a ser cotado para a cadeira que hoje é ocupada por Flávio Dino, mas o presidente teria prometido a ele a próxima vaga que fosse aberta no tribunal. A expectativa era que isso acontecesse apenas no próximo mandato, em caso de reeleição, mas Barroso resolveu antecipar a aposentadoria.
Lula e Jorge Messias, indicado ao STF – Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
Além de Messias, também estava cotado na disputa o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas o presidente prefere que ele concorra a governador de Minas Gerais em 2026. Pacheco, favorito entre ministros do STF com interlocução política, disse que vai deixar a vida pública.
Próximos passos
A indicação do presidente por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF. O nome dele precisa ser aprovado no Senado. O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em sessão que costuma ser longa. Considerando as reuniões realizadas para aprovação dos atuais ministros do STF, a duração foi de, em média, oito horas.
O colegiado tem 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato a uma cadeira na Corte. O pretendente ao posto deve responder aos questionamentos, que podem ser sobre temas jurídicos, políticos e pessoais.
Após a sabatina, a CCJ elabora um parecer pela aprovação ou rejeição do nome do indicado para ocupar o cargo. A anuência é por maioria simples, em votação secreta.
Em seguida, o nome é submetido a nova votação secreta, no plenário do Senado. O indicado precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis. Em geral, as duas sessões ocorrem no mesmo dia.
Senadores afirmam que essa será a fase mais difícil no calvário de Messias até chegar o STF. A sabatina e as votações de Paulo Gonet, que acabou reconduzido a mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), mostraram que o apoio a Lula no Senado está minguado.
Se Messias for aprovado pela Casa, o nome dele seguirá para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Uma vez nomeado, participará de cerimônia de posse no STF com a presença de representantes dos Três Poderes.
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Redação Portal Terra
