O Ministério Público de Sergipe, em parceria com a Delegacia do Consumidor, do ITPS, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos Procons de Sergipe e de Aracaju, e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nas primeiras horas desta terça-feira, 3, mais uma operação para fiscalização da qualidade e de eventuais fraudes volumétricas em postos de combustíveis na capital.
Pelo menos seis unidades revendedores de combustíveis estão sendo fiscalizadas ao longo da manhã. Além de verificar as qualidades dos combustíveis, as equipes também têm analisado notas fiscais para verificação de eventual unificação de preços ao consumidor. A quantidade de alvos pode ser alterada ao longo da fiscalização.
O trabalho é coordenado pelo Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Continuidade
A operação segue o cronograma de fiscalizações delimitado pelos órgãos de Defesa do Consumidor, ao longo de 2023, para garantir um combustível de qualidade e sem fraude volumétrica. No último mês de junho, por exemplo, a Força-Tarefa culminou na interdição de postos de combustíveis que tiveram produtos considerados inadequados, conforme análises laboratoriais da ANP.
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Fonte: Núcleo de Comunicação/Ministério Público de Sergipe
