O Governo de Sergipe reinaugura, nos dias 4 e 5 de abril, o Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTI+, da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A reinauguração será feita por meio de um webinário. O centro é uma importante ferramenta de atendimento à população vítima de violências e preconceitos, sendo um ambiente de acolhimento, orientação psicossocial e jurídica aos vulneráveis, além de fazer o encaminhamento de reclamações e denúncias de violação de direitos humanos.
Helenilton Dantas Martins, diretor da unidade, explicou que o centro foi criado em 2008, mas que foi preciso ocorrer uma pausa com o surgimento da pandemia, sendo retomado neste ano de 2022. A partir de agora, o centro também terá suas atividades interligadas com unidades de investigação – como o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
“O serviço está sendo retomado com a reinauguração, por conta de haver a necessidade de articulação de nosso serviço, que é porta aberta. É um serviço da SSP, mas em articulação com todas as políticas públicas nesse sentido do acolhimento. A interface do nosso serviço agora também acolhe as questões criminais”, acrescentou Helenilton Dantas Martins.
Programação:
Manhã – 04/04/2022
08h00
Solenidades
Vice Gov, Cel. Andrade/SSP, Dep. Iran/ALESE, Linda Brasil/Camâra, OAB/SE, Lídia Anjos/Dir Humanos (5 min cada)
09h00
O que é o Centro? Portaria e Objetivos
Abigail Souza: Coordenação de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública (CPVC/SSP);
Helenilton Dantas: Coordenação Geral do Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTI+
09h40
Roseane Morais /CCH (Pernambuco): Comunicação Nacional/Experiências exitosas no enfrentamento à LGBTfobia
10h20
Nildo Correia /CAERR: Grupo Gay de Alagoas
Tarde – 04/04/2022
14h00
Moisés Santos de Menezes / Assistente Social: Mapeamento de dados e vulnerabilidades
da população LGBTI+ em Sergipe
15h00
Delegada Meire Mansuet /DAGV ARACAJU:Denúncias, Subnotificações e perspectivas
de motivações lgbtfóbicas / relatórios
16h00
Profª Draª Elayne Passos /UFS: Violência de gênero – Corpos trans
Manhã – 05/04/2022
08h40
Alessandra Tavares /Advogada | Mães pela Diversidade: A importância da família no enfrentamento à LGBTfobia
09h20
Carla Rosa / Advogada COMISSÃO DA OAB: Conquistas e desafios: O que mudou com a criminalização da LGBTfobia?
09h20
Delegado de Polícia Mário Leony / Renosp-LGBTI+:
O papel do Centro no atendimento e orientação jurídica à pop lgbti+
10h40
Capitã da PMSE e Coord. Estadual da Ronda Maria da Penha Fabíola Goes dos Santos:
Lei maria penha: atualização dos aspectos legais no atendimento às mulheres trans
11h20
Sd PM Thaynan Alves de Oliveira/ Bacharel em Direito: O contexto da abordagem policial no atendimento LGBTI+
Tarde – 05/04/2022
14h00
Pheterson Madson/Centro de Referência em Direitos Humanos Lgbtqi+ da SSP|BRUNA NUNES/ Mandata Linda Brasil: A importância da vivência no acolhimento qualificado às pessoas Trans
14h40
Jéssica Taylor / Unides: Garantindo possibilidades em cárceres: a importância do surgimento da ala LGBTI+ no COPEMCAN
15h20
Gladston Passos/Astra: Mercado de trabalho e pessoas Trans: Empregabilidade
16h00
Franciele Oliveira / Presidenta da AGS: Interiorização: Protagonismo e dificuldades vivenciadas por ongs no estado de Sergipe
16h40
Itanamara Guedes / Assistente Social: Comunicação não violenta e movimentos sociais
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Fonte: SSP/SE